Com foco na mobilização e sensibilização de toda a sociedade, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) promove uma série de ações para marcar o 30 de Julho, instituído pela ONU como Dia internacional da luta pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Através da campanha “Coração Azul”, debates, mobilizações em espaços públicos, capacitação dos profissionais do Sistema Único e Assistência Social – SUAS e ações na capital e interior do estado serão promovidas pela pasta.
No dia 18 (terça-feira), será realizada uma cerimônia institucional de abertura da agenda da campanha. O evento ocorre no Auditório do Ministério Público Estadual, às 9h, com a participação do secretário da SJDH, Felipe Freitas, autoridades públicas e sociedade civil organizada.
“Neste ato de abertura solene das atividades, faremos uma apresentação do panorama do tráfico de pessoas no estado e das ações da Campanha que, nesta edição, serão municipalizadas, uma vez que, nos últimos anos, houve, no interior do estado, um aumento do número de pessoas resgatadas para fins de exploração laboral, sendo o tráfico uma das principais portas de entrada para o trabalho análogo ao de escravo. Então, toda essa agenda que está sendo pensada pra o mês de Julho reforça nossos esforços conjuntos e compromisso com o estado em combater esses crimes e garantir que os direitos humanos sejam respeitados”, esclarece Felipe Freitas.
Nos dias 20 e 21 de Julho, está prevista a capacitação voltada a gestoras/gestores e técnicos dos Cras e Creas do município de Salvador e da Região Metropolitana. A ação é voltada para 150 gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Parcerias - As ações da campanha Coração Azul 2023 contam com as parcerias das secretarias estaduais de Educação (SEC); Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); de Políticas para as Mulheres (SPM); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Saúde (Sesab); além do Ministério Público do Trabalho (MPT); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Estadual (MPE); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); as ONGS Força Menina e Rede Grito pela Vida; Aeroporto Internacional de Salvador; Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Lauro de Freitas; da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; do Centro Aplicado de Direitos Humanos; o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD LGBT-BA), equipamento da Secretaria de SJDH.
Cenário do Tráfico de Pessoas na Bahia
De acordo com o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e combate ao Trabalho análogo ao de escravo, Admar Fontes Jr., a modalidade exploração sexual – como fruto do tráfico de pessoas - sempre foi a mais indicada pelas pesquisas, mas, nos últimos anos, a exploração da mão-de-obra análoga a de escravo tem atingido números altíssimos.
“Uma nova realidade se delineia em denúncias e ações: o trabalho análogo ao escravo, que requer uma atenção destacada pelo volume e crescimento alarmante de casos na capital e no interior do estado. Além dos adultos, pessoas idosas e adolescentes estão entre os principais alvos. Sendo a Bahia um polo turístico de grande visitação por milhares de turistas de todo o mundo, apresenta em sua maior parte nas cidades litorâneas um público-alvo vulnerável e em potencial a ser vítima dessa prática criminosa, que requer das autoridades ações preventivas e repressivas. Por isso, a SJDH, através da nossa coordenação e em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vem desenvolvendo políticas públicas traduzidas por ações e estratégias voltadas ao enfrentamento desses crimes”, afirma Fontes.
Segundo os dados coletados pela Coordenação, os principais alvos dos aliciadores são mulheres ou meninas e meninos negras e negros, com idade entre 15 e 30 anos, e as regiões com maiores índices são Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste da Bahia.
Programação completa do Julho Coração Azul
Abertura da Campanha Coração Azul:
Data: 18 de julho de 2023
Local: Auditório do Ministério Público Estadual
Horário: 09h às 13h
Capacitação da Rede SUAS:
Data: 20 e 21 de julho
Horário: 08h às 17h
Local: Ministério Público Trabalho, Corredor da Vitória, Salvador
Ações nos estádios de futebol:
Faixas da Campanha Coração Azul
Data – 22/07/2023 – 18h30 – Arena Fonte Nova – Jogo do Bahia X Corinthians
Observação: A faixa será entregue um dia antes do jogo na Arena Fonte Nova e a entrada com a faixa será feita pelo próprio Esporte Clube Bahia.
Data – 24/07/2023 – 19h00 – Estádio Manoel Barradas – Jogo do Vitória X Chapecoense
Ação no Aeroporto Salvador Bahia Airport e na Estação de Metrô Aeroporto:
Divulgação da Semana Coração Azul
Data: 24 de julho
Horário: 07h às 09h/ 10h às 11h30
Marcha das Mulheres Negras:
Ação de prevenção na Marcha das Mulheres Negras
Data: 25 de julho
Horário: 14h
Local: Piedade ao Pelourinho
Mostra de Filme:
Exibição do filme Pureza e diálogo com os estudantes
Data: 26 de julho
Horário: 08h30 às 12h
Local: Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão – Lauro de Freitas
Interlocutores: estudantes da rede estadual do 2º e 3º ano do ensino médio
Ocupa a Feira – Coração Azul:
Ação de conscientização e prevenção da Rede ETP
Data: 27 de julho
Horário: 08h00 às 09h30
Local: Feira de São Joaquim – Salvador
Horário: 10h00 às 11h30
Ação no Terminal Marítimo de Salvador
Ato da Campanha Coração Azul:
Ato com balões azuis em alusão ao Coração Azul
Data: 28 de julho
Horário: 11h
Local: Elevador Lacerda
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