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segunda-feira, 31 de julho de 2023

Feira de Santana recebe Caravana de Direitos Humanos nesta terça-feira (01)

 

Feira de Santana recebe Caravana de Direitos Humanos nesta terça-feira (01). Confira os serviços que serão ofertados 



A ação do Governo da Bahia leva serviços de saúde, documentação civil básica, atendimento do Procon-BA e muito mais  


Diversos serviços gratuitos serão ofertados, nesta terça-feira (1), à população de Feira de Santana e do Território de Identidade Portal do Sertão. A Caravana de Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia chega à região com a oferta de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; investigação de paternidade com teste de DNA; e muito mais. Os serviços de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos serão disponibilizados no de Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, no Centro da cidade, das 09h às 16h. Estão previstos 2 mil atendimentos, mediante retirada de senha.  


 


A ação, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Esta é a primeira edição da Caravana de Diretos Humanos, com foco territorial, após reformulação. 


 


Na sede da ação itinerante, ainda serão ofertados atendimentos psicossocial e de retificação de prenome e gênero para as pessoas LGBTQIAPN+. Para as pessoas com deficiência, será disponibilizado atendimento com a Central de Interpretação de Libras e orientações para requerer o Passe Livre Intermunicipal. Com foco na promoção dos direitos da pessoa idosa, serviços de saúde (aferição de pressão arterial, consulta oftalmológica e sobre o uso correto de medicação), massoterapia, atividades físicas, e assessoria fiscal (Imposto de Renda, MEI, orientação contábil) serão ofertados. 



A Biblioteca de Extensão (BIBEX) da Fundação Pedro Calmon também entra na programação de serviços. 




Parceiros - Participam desta edição, as Secretarias Estaduais de Educação (SEC), Administração (SAEB), de Saúde (SESAB), do Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), do Planejamento (SEPLAN); Coordenação de Juventude/Relações Institucionais (SERIN); de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV; de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Pedro Calmon; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Serviços de Neoenergia - Coelba; Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Embasa; Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana - UATI/UEFS. 


 


SERVIÇO: 


O quê: Caravana de Direitos Humanos da SJDH – serviços ofertados 


Onde: Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, Av. Sampaio, 1.008, Centro de Feira de Santana 


Quando: Dia 01/08 (terça-feira) – das 09h às 16h. Público alvo: população em geral.  

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