SJDH promove capacitação da rede SUAS

 
SJDH promove capacitação da rede SUAS no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo

A ação acontece nos dias 20 e 21 de Julho e integra o calendário de ações do Coração Azul

Com foco nas ações voltadas à campanha “Coração Azul”, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realiza a “Capacitação da rede SUAS no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo: um olhar e atendimento mais humano e social”. A atividade, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho acontece nos dias 20 e 21 de Julho, na sede do MPT, em Salvador.

Direcionada a 150 gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) do município de Salvador e da Região Metropolitana, a capacitação faz parte das políticas públicas, traduzidas por ações e estratégias voltadas ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Análogo a Escravo, e integra as ações articuladas para o mês de Julho, em alusão ao Dia internacional da luta pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Segundo os dados coletados pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho análogo ao de escravo da SJDH, os principais alvos dos aliciadores são mulheres ou meninas e meninos negras e negros, com idade entre 15 e 30 anos, e as regiões com maiores índices são Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste da Bahia.

“A Assistência Social tem o papel de garantir Proteção Social através da oferta dos seus serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Tendo em vista que os equipamentos do SUAS atendem públicos potenciais a essa violação de diretos, a exemplo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e em risco de serem aliciadas para trabalho escravo e/ou resgatadas dessas condições, a capacitação é imprescindível para que o estado amplie as ações de combate, enfrentamento e proteção contra o tráfico de pessoas”, esclarece Admar Fontes Jr., coordenador da CETP/SJDH.  

A programação do evento contará com mesas temáticas. No dia 20, “O papel do MPT no combate ao trabalho Escravo”; “Atuação da inspeção do Trabalho no Combate ao Trabalho análogo ao de Escravo”; “Tráfico de Pessoas: Enfrentamento Intersetorial”; “O papel do SUAS na prevenção e no atendimento às vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao escravo”; e “O papel do SUS no Acolhimento e Atenção à Saúde de Trabalhadores Resgatados”.

Já no dia 22, a programação contará com mesas debatedoras a partir dos temas “Previdência Social e Aposentadoria Rural”; “Registro Civil”, “Diversidade, inclusão e o papel do CPDD na Garantia do Acesso às Políticas Públicas de Direitos Humanos para a População LGBTAIAPN+”; e “Letramento Racial”; Desafios na reinserção dos trabalhadores resgatados no mundo do trabalho decente”.

Atuação em rede

Para a edição de 2023, o Projeto Coração Azul visa contemplar diversas ações, durante todo o mês, incluindo capital e interior da Bahia, através de debates, mobilizações em espaços públicos e capacitações.

As ações lideradas pela SJDH contam com as parcerias das Secretarias Estaduais de Educação (SEC); Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI); de Políticas para as Mulheres (SPM); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Saúde da Bahia (Sesab); além do Ministério Público do Trabalho (MPT); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Estadual (MPE); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); as ONGS Força Menina e Rede Grito pela Vida; Centro Aplicado de Direitos Humanos; Aeroporto Internacional de Salvador; Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Lauro de Freitas; da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Rede de Mulheres Negras Brasileiras; e do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD LGBT-BA), equipamento da Secretaria de SJDH.