Ocupantes do Território Quilombola Pitanga são notificados pelo Incra

 
Ocupantes do Território Quilombola Pitanga de Palmares são notificados pelo Incra

O Incra na Bahia notifica os proprietários e ocupantes inseridos no perímetro do Território Quilombola de Pitanga de Palmares, localizado entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (23/8). Na quinta-feira (24), também estará em jornal de grande circulação.

No decorrer do processo de regularização de territórios quilombolas, os editais de notificação é um recurso utilizado quando se tornam infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de proprietários e ocupantes.

Ao todo, são citadas 44 pessoas, sendo dois proprietários de imóveis rurais. Os 42 restantes são posseiros que não possuem matrícula da área ocupada, ou seja, as terras não contêm documento com informações que determinam a propriedade.

Os notificados pelo edital têm 90 dias para contestar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Pitanga de Palmares. As contestações deverão ser encaminhadas ao endereço Avenida Ulysses Guimarães, nº640, CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000.

Relatório Técnico

O RTID do território quilombola foi publicado novembro 2017 e compreende uma área de 854,7 hectares, situado em 84% no município de Simões Filho e 16% no município de Candeias. Durante a elaboração do relatório, foram cadastradas 289 famílias remanescentes de quilombo.

Outro edital

Ainda nesta quarta-feira (23), o Incra Bahia também publicou edital que torna pública a elaboração do RTID da comunidade Rio do Sul, situada em Nova Viçosa, no Extremo Sul do estado. A área é composta por 3,3 mil hectares e 93 famílias já foram cadastradas.