Governo do Estado segue adotando providências céleres para elucidação do assassinato de Mãe Bernadete
As estratégias do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) estavam sendo mantidas para a liderança quilombola
O Governo do Estado segue determinado nas investigações e elucidação do assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, de 72 anos, matriarca do Quilombo Comunidade de Pitanga de Palmares do município de Simões Filho. Nesta manhã (18), a equipe da SJDH recebeu representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para alinhar medidas céleres no acompanhamento do caso, conforme determinado pelo governador Jerônimo Rodrigues. As secretarias de estado, envolvidas na força tarefa, seguem à disposição para colaboração e assistência aos familiares e a comunidade.
Mãe Bernadete era atendida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O PPDDH atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e ameaça de morte desses defensores/as. As estratégias de proteção, previstas no Programa de Proteção, estavam sendo mantidas para a liderança Bernadete, através do uso de câmeras de monitoramento, instaladas no território, e de rondas policiais permanentes desde 2017. As medidas protetivas do PPDDH são desenvolvidas no próprio território da liderança, com o objetivo de fortalecer a sua atuação e permanência na localidade.
O território Quilombo Pitanga dos Palmares é formado por cerca de 290 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A comunidade tem um histórico complexo de disputas e conflitos fundiários, e é nesse contexto, que o PPDDH atua na adoção de medidas, visando à proteção de defensores que tenham seus direitos ameaçados.
Assessoria de Comunicação – SJDH
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