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segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Providências céleres para elucidação do assassinato de Mãe Bernadete

 
Governo do Estado segue adotando providências céleres para elucidação do assassinato de Mãe Bernadete 

 

As estratégias do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) estavam sendo mantidas para a liderança quilombola 

O Governo do Estado segue determinado nas investigações e elucidação do assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, de 72 anos, matriarca do Quilombo Comunidade de Pitanga de Palmares do município de Simões Filho. Nesta manhã (18), a equipe da SJDH recebeu representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para alinhar medidas céleres no acompanhamento do caso, conforme determinado pelo governador Jerônimo Rodrigues. As secretarias de estado, envolvidas na força tarefa, seguem à disposição para colaboração e assistência aos familiares e a comunidade.  

Mãe Bernadete era atendida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O PPDDH atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e ameaça de morte desses defensores/as. As estratégias de proteção, previstas no Programa de Proteção, estavam sendo mantidas para a liderança Bernadete, através do uso de câmeras de monitoramento, instaladas no território, e de rondas policiais permanentes desde 2017. As medidas protetivas do PPDDH são desenvolvidas no próprio território da liderança, com o objetivo de fortalecer a sua atuação e permanência na localidade.  

O território Quilombo Pitanga dos Palmares é formado por cerca de 290 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A comunidade tem um histórico complexo de disputas e conflitos fundiários, e é nesse contexto, que o PPDDH atua na adoção de medidas, visando à proteção de defensores que tenham seus direitos ameaçados. 

Assessoria de Comunicação – SJDH 

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