Medida “extrema”: lojas online podem ser bloqueadas no Brasil

 

Medida “extrema”: lojas online podem ser bloqueadas no Brasil

Presidente da Anatel reconhece que não gostaria de chegar a tanto, mas que pode agir desta forma contra plataformas de vendas online.

Os sites da Amazon e do Mercado Livre poderão ser completamente bloqueados no Brasil caso não cumpram as determinações de combate à venda de celulares irregulares. A informação foi divulgada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, quando questionado pelo Tecnoblog durante uma entrevista coletiva em Brasília. O dirigente admitiu que seria uma “medida extrema”, mas que poderia utilizá-la em caso de desacordo com a lei.

Baigorri ainda afirmou que um eventual bloqueio total teria efeito em lojas que não ofertam smartphones nem outros produtos de telecomunicações. “Se fosse uma loja física, nós fecharíamos o empreendimento, mesmo que vendesse celulares irregulares e pipoca regular”, disse Baigorri.

Multas e suspensão

A Agência Nacional de Telecomunicações publicou ontem um despacho que normatiza o mercado online de smartphones. Ele prevê multas entre R$ 200 mil e mais de R$ 6 milhões, além de sanções como a proibição de vendas de certos tipos de produtos. O bloqueio total não consta do ofício, mas está no radar da agência.

“É uma concorrência desleal. Empregos são destruídos e impostos deixam de ser pagos”, analisou Baigorri.

O presidente da Anatel disse que tenta diálogo com as empresas do setor há quatro anos. Os próximos 30 dias serão determinantes para averiguar se Amazon e Mercado Livre seguirão o plano de conformidade estipulado pela agência. Além delas, fazem parte da iniciativa Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee. Outras varejistas poderão entrar no futuro.