Direitos Humanos vai analisar sugestões de internautas

 

Comissão de Direitos Humanos vai analisar cinco sugestões legislativas de internautas

Nos nove primeiros meses de 2024, cinco ideias legislativas sugeridas por pessoas com mais de 12 anos no Portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado receberam mais de 20 mil apoios em quatro meses e, por isso, foram transformadas em sugestões legislativas (SUG 1/2024, SUG 2/2024, SUG 3/2024, SUG 4/2024 e SUG 9/2024). Agora, elas serão analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se forem aprovadas, serão transformadas num projeto de lei e seguirão para as comissões, conforme o tema.