Lira indica que vai barrar maior parte do pacote contra o STF

 

Lira indica que vai barrar maior parte do pacote contra o STF

Dos projetos contra o Supremo Tribunal Federal aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apenas um deve seguir em frente: a PEC que limita decisões monocráticas de ministros da Corte, já aprovada no Senado. Pelo menos foi isso que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), manifestou a deputados de seu entorno. Apesar do apoio do centro e do Centrão ao pacote, que inclui outra PEC que permite ao Congresso derrubar decisões da Corte que “extrapolem os limites constitucionais” e dois projetos de lei sobre impeachment de magistrados, membros desses partidos dizem que apenas a PEC sobre as decisões individuais seguirá tramitando já que a instalação da comissão especial para avaliar as propostas e a inserção do tema na pauta do plenário dependem de Lira. Legislativo e Judiciário têm trocado críticas em especial devido a decisões do STF como a suspensão da execução de parte das emendas parlamentares até que haja aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e transparência. (Folha)

Sem citar os projetos aprovados na CCJ, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que interesses políticos não devem ser motivo para se mexer “em instituições que estão funcionando e cumprindo bem sua missão”. “As constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo, e da independência e da harmonia entre os Poderes.” (g1)

Já o ministro Flávio Dino determinou a manutenção das regras que restringem os repasses das emendas de comissão enquanto não forem cumpridos requisitos mínimos de transparência e rastreabilidade. A decisão foi tomada após audiência de conciliação para discutir medidas que garantam o cumprimento do acórdão de 2022 que declarou o orçamento secreto inconstitucional. (UOL)

E sob o argumento de que o fundo eleitoral, abastecido com verba pública, não foi bem assimilado pela população e provocou novas distorções no financiamento das campanhas, membros do Congresso e do Supremo querem discutir a volta das doações de empresas, quase dez anos após sua proibição. O entendimento é que o financiamento público não impediu o uso de caixa dois e que a volta das doações empresariais pode reduzir o desequilíbrio causado pelas emendas parlamentares destinadas a redutos eleitorais. (Folha)

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A primeira pesquisa do Datafolha sobre a intenção de voto no segundo turno em São Paulo mostra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), com 55% e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 33%. Nunes encerrou o primeiro turno com 29,5% dos votos válidos, enquanto o psolista obteve 29,1%. Já o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) conquistou 28,1%. Apesar do apoio de Jair Bolsonaro (PL) a Nunes, Marçal roubou votos do prefeito na primeira etapa. Agora, 84% dos que disseram votar no ex-coach afirmam que optarão pelo emedebista. Boulos herda 4% desses votos e 50% dos de Tabata Amaral (PSB), que obteve 9,9% no domingo. Nunes fica com 33% dos votos da deputada federal. O principal desafio de Boulos é a rejeição: 58% não votariam nele, enquanto 37% dizem o mesmo sobre Nunes. A margem de erro é de três pontos percentuais. (Folha)

Em Belo Horizonte, a disputa está mais apertada: Fuad Noman (PSD) tem 48% contra 41% para Bruno Engler (PL). (g1)