Como ficam os processos judiciais de Trump após sua reeleição?

 

Republicano está prestes a se tornar o primeiro condenado na Justiça a ser empossado presidente dos EUA. O que acontecerá com os processos criminais e civis dos quais é alvo?

Até o dia das eleições, em 5 de novembro, Donald Trump, o ex e em breve próximo presidente dos Estados Unidos, enfrentava a perspectiva de passar alguns anos na prisão. Mase seu retorno à Casa Branca em 2025 significa que vários processos judiciais contra ele serão provavelmente suspensos, inclusive a condenação em um tribunal de Nova York por falsificação de registros comerciais.

As mudanças no status dos processos contra Trump se devem, em grande parte, a uma decisão da Suprema Corte segundo a qual os presidentes têm ampla imunidade por atos oficiais praticados no exercício do cargo. Essa determinação fez com que promotores de ao menos dois casos contra o presidente eleito tivessem de reavaliar os processos para determinar se eles tinham alguma chance de sucesso.

Também contribui para isso o fato de Trump, em seu primeiro mandato como presidente, ter nomeado três juízes para a Suprema Corte, criando assim um maioria conservadora de seis a três.

Além disso, como uma regra do Departamento de Justiça estabelece que um presidente em exercício não pode ser julgado em casos federais, o promotor de dois outros processos contra Trump decidiu interromper suas investigações.

Quais são as acusações contra o novo presidente?

Trump enfrenta quatro processos criminais: dois a nível federal movidos pelo Conselho Especial do Departamento de Justiça Jack Smith e dois a nível estadual, um em Nova Iorque e outro na Geórgia.

Apenas o julgamento de Nova Iorque resultou num veredicto. Em junho, um júri o considerou culpado de 34 acusações de participação em um esquema para influenciar ilegalmente as eleições de 2016, pagando à atriz pornô Stormy Daniels para permanecer em silêncio. Juiz Juan M. Merchan adiou o caso até pelo menos 19 de novembro para permitir que promotores e advogados de ambos os lados avaliassem os próximos passos após os resultados eleitorais.

Trump também é alvo de ações civis. Ele foi considerado responsável por abuso sexual em dois processos por difamação movidos pelo jornalista E. Jean Carroll, que ganhou US$ 88,4 milhões (514 milhões de reais) em indenização. Trump recorreu de ambas as decisões. Ele também apelou de uma condenação por fraude que ordenou que ele e suas empresas pagassem US$ 454 milhões em multas, em um caso movido pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.