Iphan votará reconhecimento da Coleção Perseverança

 

Iphan votará reconhecimento da Coleção Perseverança como Patrimônio Cultural

Nos dias 11 e 12 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. Dentre eles está a Coleção Perseverança, em Maceió (AL), que passará por votação do processo para tombamento definitivo. A apreciação será realizada na sede do Instituto, em Brasília (DF), na próxima terça-feira (12), às 14h. Haverá transmissão pelo canal do Iphan no YouTube.

A agenda da 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural também inclui a votação do processo de registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí e tombamento definitivo da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI); e assim como do tombamento definitivo do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães (Complexo Ibirapuera), em São Paulo (SP).

Serão apreciados, ainda, os processos de revalidação do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira, do Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiro em Minas Gerais, do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, e do Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

Instrumentos de proteção 

O tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já as manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. 

A revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões. 

O Conselho Consultivo 

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio brasileiro material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.  

Essa atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.

Agenda 

106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural 

Local: Iphan Sede, Brasília (DF) 

Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul 

Datas:

11/11, das 9h às 18h 

Análise da proposta de tombamento e registro

Igreja Nossa Senhora de Lourdes e Arte Santeira em Madeira do Piauí

Revalidações

Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe

Roda de Capoeira e Ofício do Ofício de Mestre de Capoeira

Samba de Roda do Recôncavo Baiano

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

Links de transmissão

Manhã 

Tarde 

12/11, das 9h às 18h

Análise das propostas  de tombamento

Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (SP)

Coleção Perseverança (AL)

Revalidação

Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais