125 magistrados auferiram rendimentos superiores a R$ 500 mil

 

Supersalários: 125 magistrados auferiram rendimentos superiores a R$ 500 mil em um único mês. O contracheque dos juízes foi significativamente elevado em virtude de deliberações que reativaram benefícios adicionais e determinaram o pagamento de retroativos acumulados ao longo de 18 anos. Impulsionados pelo pagamento em cascata de um benefício obsoleto há mais de 18 anos, os tribunais de Justiça desembolsaram mais de R$ 500 mil para 125 juízes em um único mês. Este valor representa os rendimentos líquidos dos magistrados, abrangendo a soma de seus subsídios mensais, além de indenizações e adicionais, tais como auxílios e gratificações. 

Os dados provêm de uma pesquisa realizada pelo Metrópoles, fundamentada em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrangendo um período de 12 meses entre novembro de 2022 e outubro de 2023. Entre os magistrados que auferiram mais de R$ 500 mil em um único mês, encontram-se 114 juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). 

A Corte destinou montantes que alcançaram até R$ 1,2 milhão líquidos a magistrados no mês de fevereiro de 2024. Na ocasião, argumentou que os valores referem-se ao pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), comumente designado como quinquênio. 

Extinto em 2006, o quinquênio assegurava incrementos automáticos de 5% nos salários dos juízes a cada intervalo de cinco anos. Foi reestabelecido para juízes federais por uma deliberação do Conselho da Justiça Federal (CJF), entidade administrativa vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e composta, em parte, por magistrados federais, a pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). 

Após a deliberação, observou-se um efeito em cadeia em que tribunais de distintas esferas, notadamente da Justiça Estadual, começaram a assegurar, em resoluções administrativas de seus Órgãos Especiais, o mesmo direito a seus magistrados, abrangendo o pagamento de todas as pendências financeiras acumuladas desde 2006.