Austrália aprova lei proibindo crianças nas redes

 

A Austrália ratifica uma legislação que proíbe a presença de crianças nas redes sociais, enfrentando até mesmo a oposição da Anistia Internacional. Londres – 

Na quinta-feira, 28, o Parlamento Australiano ratificou uma legislação inovadora a nível global, estabelecendo a proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos, em meio a uma enxurrada de críticas, inclusive de entidades que frequentemente expõem questões como assédio e exposição a conteúdos prejudiciais. 

A Anistia Internacional, por sua vez, expressou preocupação de que tal medida possa ter efeitos adversos, impulsionando os adolescentes a explorarem a dark web ou a se sentirem ainda mais isolados, sugerindo, portanto, que sua adoção não deveria ser considerada. A legislação somente entrará em vigor em novembro de 2025. 

Até aquele momento, o governo australiano deverá instituir regulamentos pertinentes à sua implementação, estabelecendo normas para a verificação da idade dos usuários, bem como definindo quais plataformas estarão sujeitas à proibição, entre outros aspectos que não estão contemplados no texto original. 

A legislação impõe que as plataformas adotem “medidas razoáveis” para assegurar que os usuários atendam à idade mínima de 16 anos. Na eventualidade de não conformidade, as empresas poderão incorrer em penalidades que atingem até 50 milhões de dólares australianos. 

Acelerada tramitação da proibição da presença de crianças nas redes sociais na Austrália. Apesar de contar com um sólido respaldo popular, com 77% de aprovação em uma pesquisa recente realizada pelo instituto YouGov, a resposta por parte das plataformas e de especialistas foi marcada por preocupação e resistência.

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