Governo testa antecipação de benefícios do INSS

 

O governo federal, através do Ministério da Previdência Social, está implementando um experimento de 90 dias com o intuito de avaliar a demanda e verificar a viabilidade de um incremento no montante que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem antecipar, permitindo agora a antecipação de até R$ 150 de benefícios permanentes. 

Nesta semana, foi divulgada a oportunidade de antecipar até R$ 150 dos benefícios destinados a aposentados e pensionistas, bem como aos beneficiários de outros auxílios permanentes concedidos pelo instituto, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

O modelo de antecipação tem como objetivo atender às despesas cotidianas e às necessidades imediatas do beneficiário, englobando itens essenciais como medicamentos, alimentação, gás de cozinha e transporte, com a intenção de preterir a necessidade de empréstimos para cobrir pequenas despesas. 

Como trata-se de uma antecipação, o beneficiário devolve o valor no mês seguinte, com desconto diretamente na folha de pagamento. Ele não fica sujeito ao pagamento de juros, correção, ou qualquer outra taxa.

A antecipação salarial seja realizada com instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência com o serviço de antecipação salarial e que tenha celebrado convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para esse fim;

Mediante utilização de cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada.

O adiantamento só poderá ser feito no caso de quem recebe benefícios permanentes. Auxílio-doença, por exemplo, não entra nesse enquadramento.

A devolução ocorre no mês subsequente, sendo deduzida diretamente da folha de pagamento, isenta de juros, correções ou quaisquer outras taxas. "Após o período de 90 dias, realizaremos uma avaliação para determinar se houve ou não um incremento, conforme elucidou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última quinta-feira (29/11), ao ser indagado sobre a possibilidade." "Trata-se de um montante modesto, destinado a cobrir pequenas despesas, com o intuito de aprimorar, de certa maneira, a qualidade de vida do segurado", afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.