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quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

A AGU questiona governo sobre ações relacionadas ao Facebook e Instagram

 

Foto Canaltech

Meta responde AGU e governo debate medidas relativas ao Facebook e Instagram.

A instituição convoca uma reunião para discutir as alterações anunciadas pela Meta.


Na noite de segunda-feira (13), a gigante tecnológica Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, respondeu a perguntas da Advocacia-Geral da União (AGU) acerca das alterações nas suas políticas de moderação. Entre elas, a eliminação do programa de verificação de fatos, que alertava sobre a disseminação de notícias falsas nas plataformas.


Em um comunicado, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que marcou uma reunião técnica para esta terça-feira (14), sob a direção da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, uma unidade da AGU, com o objetivo de debater as ações e medidas relacionadas às mudanças anunciadas pela big tech dos Estados Unidos.


"Apenas após essa avaliação, a AGU, em colaboração com os demais órgãos, emitirá uma declaração sobre as próximas ações relacionadas ao tema e tornará público o conteúdo da declaração", informou a AGU.


Representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) são esperados para a reunião.


Na semana passada, a Meta anunciou uma série de alterações e a adequação da política corporativa à agenda do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que advoga pela desregulamentação do meio digital e se opõe à política de verificação de fatos. Posteriormente, a Meta permitiu a prática de insultos preconceituosos nas plataformas.


Desde 2016, a Meta disponibilizava no Facebook e Instagram um serviço de verificação de fatos, conduzido por jornalistas e especialistas em aproximadamente 115 países. Este serviço verificava se as informações compartilhadas nas redes sociais eram verdadeiras ou falsas, além de fornecer contexto aos usuários.


Com o término da verificação de fatos, a Meta começou a implementar a política de "notas dos cidadãos". Assim, somente usuários registrados previamente têm o direito de contestar qualquer informação que esteja sendo compartilhada nas plataformas.


O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, tem advogado por medidas do governo brasileiro que assegurem a observância das leis nacionais diante das alterações na Meta. "As pessoas tendem a confundir o que é verdadeiro com o que é falso." Isso afeta o país, a nação, os indivíduos e a economia. "Estamos discutindo sobre a soberania nacional", destacou.

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