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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Diretrizes de Trump já enfrentam resistência na Justiça.

 


As primeiras diretrizes de Trump já enfrentam resistência na Justiça.


Ainda não foram assinadas, algumas das primeiras diretrizes executivas de Donald Trump em seu segundo mandato na Casa Branca já estão sendo contestadas na justiça. Alegando que ele ultrapassou as competências do cargo, uma aliança de 18 estados apresentou uma ação judicial em um tribunal de Massachusetts contra o decreto que anula automaticamente o direito à cidadania para quem nasce nos Estados Unidos. 


Juristas e estudiosos defendem que esse direito está estabelecido na Constituição e foi validado pela Suprema Corte, não podendo ser suprimido por um ato do presidente. Por outro lado, a ONG Lambda Legal, que luta nos tribunais pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, está considerando mover ações judiciais contra medidas como a exigência de que o banheiro seja acessível para todos.


Foto BBC

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