O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que antecipa o 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira, 3, durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, que celebra os dois anos do atual governo.
Na solenidade em Brasília, Lula fez um breve discurso na presença de autoridades. A cerimônia exaltou programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, o Pé-de-meia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de iniciativas como a valorização do salário mínimo e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com informações do evento, a primeira parcela da antecipação será paga em abril, e a segunda, em maio deste ano.
Fundo social
Lula também assinou decreto que regulamenta o Fundo Social com o repasse de recursos oriundos do pré-sal ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, estão previstos R$ 18 bilhões na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para a finalidade do decreto.
O Fundo Social do Pré-sal foi criado em 2010 como uma fonte de recursos vinculada à Presidência da República para programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento de áreas como educação, saúde e ciência.
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