Procon-BA fiscaliza e autua estabelecimentos comerciais

 
Operação Semana Santa 2025: Procon-BA fiscaliza e autua estabelecimentos comerciais em Salvador e RMS

Ação contabilizou 178 fornecedores fiscalizados e 15 autos de infrações emitidos

Com a chegada da Semana Santa - tradição cristã que relembra a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) intensificou, no período de 1º a 16 de abril, a fiscalização em supermercados atacadistas, mercadinhos, lojas de chocolates, pescados e hortifrutis  da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A ação, que integra a ‘Operação Semana Santa 2025’, encontrou irregularidades, como produtos sem preços, alimentos vencidos ou mofados, carne pré-moída, produtos sem proteção e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível. No total, 178 fornecedores foram fiscalizados, com 33 bairros visitados pelo órgão, e 15 autos de infração emitidos.

Hoje, a equipe de Fiscalização do Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), encerrou a operação fiscalizatória visitando o Mercado do Peixe nos bairros de Itapuã, Água de Meninos e Rio Vermelho (Ceasinha).

Denúncias

Caso o/a consumidor/a encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br

Para fazer reclamações individuais, o Procon atua com 33 Postos distribuídos nas redes SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Os registros também podem ser feito por meio do aplicativo https://ba.gov.br.