Incra Bahia inicia as vistorias e avaliações nos territórios quilombolas

 

Incra Bahia inicia as vistorias e avaliações nos territórios quilombolas de Pitanga de Palmares e Kaonge

Dois territórios quilombolas da Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (12/5), as atividades de vistoria e avaliação de cinco imóveis rurais que somam 1,3 mil hectares.

 Trata-se de Pitanga de Palmares, localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, e Kaonge, situado no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano.

 O território Kaonge possui um único imóvel rural com 907,16 hectares. Já os quatro imóveis inseridos no território Pitanga de Palmares totalizam 310 hectares.

 A vistoria é uma etapa técnica em que o Incra verifica as condições da propriedade. Já a avaliação é um laudo, elaborado após a vistoria, que determina o valor da terra e das benfeitorias.

 O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra Bahia, Flávio Assiz, destaca o compromisso da autarquia em atuar com celeridade, objetivando que os processos administrativos de vistoria e avaliação sejam concluídos.

 Com os laudos, será possível iniciar os processos de negociação com os proprietários ou dar início à desapropriação. Somente com a posse desses imóveis rurais, o Incra poderá titular coletivamente as famílias quilombolas dessas áreas.

 Pitanga de Palmares

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) desse território delimitou uma área de 852,2 hectares. Assiz explica que apenas os quatro imóveis rurais decretados como de interesse social possuem matrícula. Por isso, o Incra poderá atuar nesses casos.

 “O restante do território do Pitanga de Palmares é formado por terras devolutas que são objeto de ação discriminatória por parte do governo da Bahia”, ressalta Assiz.

 A matrícula de um imóvel rural é o registro oficial que identifica e individualiza uma propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Já as terras devolutas são aquelas que pertencem ao governo estadual.