INSS: Oposição oficializa CPMI com 50% de apoio de partidos do governo

 

A oposição solicitou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no INSS e aguarda que Alcolumbre anuncie a criação no dia 27 de maio, durante a sessão do Congresso. Mais da metade das assinaturas que permitiram a inscrição foram fornecidas por parlamentares do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo que o governo seja contrário à ideia.

Escândalo revelado

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

No caso da Câmara, 223 assinaram o pedido da CPMI do INSS, dentre os quais 113 (50%) fazem parte de partidos da base do governo Lula. A sigla mais “rebelde” entre as que contam com ministérios na Esplanada é o União Brasil, com 35 adesões. O ranking segue com: PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14), e PSB (4).

No Senado, o percentual de senadores de partidos com ministérios que desafiaram a orientação do Planalto e apoiaram a solicitação de uma CPMI é similar, 52%. O PP lidera a lista de adesões ao governo, com 5 assinaturas. Seguem-se: Republicanos e União Brasil, ambos com 4 membros cada; PSD (3); PSB (2) e MDB (1).

No Senado, a conta da base do governo é mais complicada do que na Câmara. PP e Republicanos possuem cada um um ministério, porém, os senadores dessas siglas não se sentem beneficiados com as funções.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF) articularam a solicitação da CPMI do INSS. Nos bastidores, a oposição espera que o requerimento seja apresentado no dia 27 de maio. Esta é a data marcada pela convocação do Congresso pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Indivíduos próximos a Alcolumbre confirmam a tentativa da oposição de persuadi-lo a ler a solicitação de CPMI, porém garantem que o líder do Senado não assumiu nenhum compromisso. De acordo com o regimento, é automática a formação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, desde que haja o apoio de 1/3 dos parlamentares. No entanto, a sua leitura é um passo crucial.