Lei Paulo Gustavo é tema de formação para gestores municipais

 
Lei Paulo Gustavo é tema de formação para gestores municipais de Cultura da Bahia

A oficina será realizada pelo Comitê de Cultura da Bahia e o Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, durante o Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, que acontece nos dias 15 e 16 de maio, em Feira de Santana.

 

Nesta sexta-feira (16), das 9h às 12h30, o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Plano Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), e o Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, irão realizar a oficina de formação ‘Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo (LPG)’, durante o Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, que vai acontecer nos dias 15 e 16 de maio, no novo Centro de Convenções de Feira de Santana, na Rua Tupinambás, 69, São João, Feira de Santana.

O objetivo da oficina é capacitar os gestores e gestoras culturais sobre os procedimentos e prazos da prestação de contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo – LPG. A oficina será ministrada pelo conselheiro nacional de cultura, Shaolin Barreto, e conta com a parceria da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Sudecult.

“Será um momento importante para orientar os gestores/as sobre o tema, tendo em vista que o prazo para prestação de contas da LPG na Bahia vai até agosto. Além disso, os entes federativos podem entregar o relatório final de gestão até o limite de 24 meses após o repasse inicial, e a oficina pretende orientar sobre isso também”, afirmou David Terra, presidente do Fórum dos Dirigentes de Cultura da Bahia.

Como ação prioritária do Comitê de Cultura da Bahia, a formação visa fortalecer a gestão cultural municipal, assegurando o correto cumprimento das exigências da Lei Paulo Gustavo e promovendo a transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

“A iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas culturais e para o desenvolvimento social e cultural do estado, alinhando-se aos objetivos do Plano Nacional dos Comitês de Cultura”, disse Camila Vieira, coordenadora executiva do CCB.

 

Serviço:

Oficina “Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo – LPG

Data: 16 de maio

Horário: 9h às 12h30

Local: Novo Centro de Convenções de Feira de Santana – Rua Tupinambás, 69, São João