Líder do Partido Liberal solicita a renúncia do novo ministro da Previdência

O líder do Partido Liberal na Câmara solicita a renúncia do novo ministro da Previdência.

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a retirada do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, do posto. O pedido foi enviado à Procuradoria-Geral da República neste sábado (3). No pedido, o parlamentar também solicita a investigação do ex-secretário-executivo por omissão, infração aos princípios da gestão pública e inidoneidade moral subsequente. No texto, o líder do PL na Câmara sustenta que Wolney Queiroz assumiu uma "ação omissiva intencional, expressa na inação" frente ao esquema de fraudes de bilhões de reais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A ação levou à demissão de Carlos Lupi da pasta da Previdência e, como consequência, à nomeação de Queiroz para a posição. O Sr., então Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social. Wolney Queiroz participou ativamente de encontros em 2023, onde foram apresentados relatórios técnicos minuciosos e avisos claros sobre a presença de um esquema fraudulento de magnitude bilionária dentro do INSS, conforme descrito no pedido. Wolney Queiroz participou da reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, onde a conselheira Tonia Galleti advertiu acerca dos descontos nas aposentadorias.

A informação está registrada na ata do encontro realizado em 12 de junho de 2023. "Esta omissão intencional de um funcionário público com autoridade decisória e obrigação de agir, à primeira vista, evidencia conduta dolosa e negligência severa no desempenho de suas funções, além de sugerir indícios de conivência institucional e desvio de propósito", afirma o documento. Segundo o parlamentar, a designação de Wolney para o cargo de ministro prejudica a investigação dos fatos e representa um "desrespeito aos princípios da moralidade e da probidade na administração". 

O pedido argumenta que o comportamento de Wolney Queiroz pode ser classificado como: Prevaricação, ao atrasar ou negligenciar uma tarefa, infringindo uma obrigação funcional; Improbidade administrativa por infringir os princípios da legalidade, moralidade e eficiência; Desvio de finalidade e violação da ética administrativa, ao ser designado para assumir uma pasta onde já havia demonstrado omissão grave, prejudicando o interesse público e a ética na administração. A CNN procurou o Ministério da Previdência, porém não obteve retorno até a conclusão deste texto. O local está disponível.