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segunda-feira, 23 de junho de 2025

Multas sanitárias podem ultrapassar R$1 milhão

 


Multas sanitárias podem ultrapassar R$1 milhão: os bastidores da segurança dos alimentos que o consumidor não vê.


Especialista alerta: falhas invisíveis na rotina de bares, restaurantes e indústrias alimentícias colocam em risco a saúde pública — e o bolso das empresas.


A segurança dos alimentos está em xeque no Brasil. Em um país com dimensões continentais e mais de 1 milhão de estabelecimentos de alimentação em atividade, as falhas sanitárias se tornaram uma ameaça silenciosa.


Raramente vistas pelo consumidor final, essas irregularidades têm gerado multas milionárias e até interdições imediatas de cozinhas, fábricas, supermercados e serviços de alimentação em todo o país.


Para a médica veterinária e especialista em segurança dos alimentos Paula Eloize, o problema está na base: “Muitas empresas só enxergam a fiscalização como punição. Mas segurança dos alimentos é um pacto com a vida. É preciso entender que uma cozinha desorganizada, sem controle de processos, pode ser tão perigosa quanto um laboratório sem normas”.


Segundo Paula, as multas sanitárias previstas em legislação federal podem ultrapassar R$1 milhão, dependendo do grau de risco e reincidência. Em casos com dano comprovado à saúde pública, esse valor pode ser ainda maior.


"Já vimos casos de multas acima dos R$ 10 milhões. Mas o prejuízo real vai além da multa: envolve perda de alvarás, ações judiciais, danos à marca e crises de imagem. Além disso, claro, perante os clientes, essa notícia é muito impactante", acrescenta.




Os erros mais comuns que levam à autuação

Paula Eloize lista os cinco principais fatores que mais aparecem em autos de infração:


Falta de controle de pragas (baratas, roedores, moscas);

Equipamentos e utensílios sujos, enferrujados ou com resíduos;

Manipuladores sem treinamento ou com hábitos inadequados de higiene (retirar esse pois é raro ter autuação por falta de treinamento, incluir fraudes alimentares, inclusão de ingredientes proibidos, rotulagem incorreta e etc. 

Ausência de registros e rastreabilidade dos alimentos;

Falta de responsável técnico e de documentação obrigatória atualizada.

 


Além disso, a ausência de um plano de higienização estruturado, o descuido com a temperatura de armazenamento e o uso de ingredientes vencidos ou mal conservados são recorrentes — especialmente em pequenos negócios e fábricas artesanais que cresceram rápido sem estrutura técnica.




Fiscalização mais presente, consumidor mais atento



Com a ampliação das denúncias via plataformas digitais, os órgãos de Vigilância Sanitária têm recebido um volume crescente de notificações feitas por próprios clientes. Isso tem provocado uma reação em cadeia: fiscalizações mais frequentes, regras mais específicas e menos tolerância a erros básicos.


“Hoje, todo consumidor é também um fiscal. Um vídeo de 30 segundos pode desencadear a interdição de uma empresa, uma investigação sanitária e um desastre reputacional. A segurança dos alimentos deixou de ser bastidor e passou a ser protagonista”, afirma Paula.


“O Brasil é um dos países que mais consome alimentos industrializados e refeições fora de casa. Isso exige profissionais preparados, legislação atualizada e uma sociedade mais crítica sobre o que consome”, conclui a especialista.

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