Pacientes do SUS poderão receber atendimento de planos de saúde

 A partir de setembro, pacientes do SUS poderão receber atendimento de planos de saúde.

A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão receber atendimento gratuito utilizando planos de saúde. Uma nova portaria do governo federal permitirá a compensação de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) com serviços prestados na rede privada. Essa ação integra o programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento e diminuir o tempo de espera.

Transformação de dívidas em consultas e exames.

Participação voluntária das operadoras de saúde.

Seis áreas de atendimento prioritárias.

Oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia são algumas das áreas de atendimento prioritárias.

Como será a prestação de serviços por meio de planos de saúde?

Conforme a demanda local, os planos de saúde oferecerão suporte em áreas prioritárias, como oncologia e cardiologia. A adesão é opcional, porém os planos devem demonstrar competência técnica e operacional. O processo será regulamentado por um edital emitido pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para se juntarem ao programa, as operadoras precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, exceto para planos menores, que realizarão 50 mil atendimentos nas áreas com maior demanda. 

Os atendimentos resultarão em um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para pagar a dívida com o SUS. O Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR) é um documento que atesta a prestação de serviços pelas operadoras e possibilita o pagamento das dívidas ao SUS.

A ANS supervisionará todos os procedimentos, assegurando que as operadoras continuem atendendo seus clientes enquanto atendem às novas exigências. As normas incluem multas e punições, garantindo a conformidade e a eficácia dos serviços oferecidos pelo programa.

Diminuição do tempo de espera para os pacientes do SUS.

Expansão da capacidade de atendimento das operadoras.

Eficácia na utilização dos recursos de saúde disponíveis.

Vantagens previstas com a ação

Tornar mais fácil para a população o acesso a especialistas e a exames complexos.

Desonerar o SUS para permitir a concentração em outras áreas críticas.

Fomentar uma maior cooperação entre os setores público e privado.

Além de aliviar a pressão sobre o SUS, essa medida maximiza a utilização dos recursos dos sistemas privados, expandindo a cobertura e aprimorando a qualidade do atendimento à população. Conclua o artigo convidando os leitores a refletirem sobre a importância das parcerias público-privadas para o avanço da saúde no país.