Aprovado o PL 4137/2024

 

Aprovado o PL 4137/2024: Um avanço para a saúde da mulher no mercado de trabalho

A deputada federal Elisangela Araújo celebra a aprovação do Projeto de Lei 4137/2024, uma conquista que reafirma o compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres no ambiente laboral.

O PL 4137/2024 altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual. “Essa conquista simboliza a crescente atenção à saúde da mulher, especialmente em relação a condições como a endometriose, que afetam diretamente a qualidade de vida e a produtividade. Com a aprovação do PL, temos a certeza de que vamos avançar ainda mais nessa luta”, destaca Elisangela Araújo.

Principais Vantagens do Projeto de Lei 4137/2024:

1. Trabalho Remoto: A flexibilização para mulheres durante o período do ciclo menstrual, permitindo que possam desempenhar suas funções com mais conforto.

2. *Afastamento Temporário:*A possibilidade de até 2 dias de afastamento no início do ciclo menstrual, sem prejuízo financeiro, garantindo que as mulheres possam cuidar de sua saúde sem medo de perder sua renda.

Próximos Passos

Na próxima semana, a deputada visitará pessoalmente empresas que já adotam práticas de proteção às mulheres, a exemplo do Selo Lilás, uma certificação implementada por ela durante seu mandato como secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia.

A proposta é apresentar a lei para as empresas que já se destacam pela promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. “Meu objetivo é que todas as mulheres tenham a qualidade de vida que merecem, com saúde, trabalho inclusivo e qualidade de vida. Estou à disposição para dialogar sobre essa importante causa”, convocou a deputada.