Prospecção de petróleo na Foz do Amazonas

 Petrobras recebe autorização do Ibama para realizar prospecção de petróleo na Foz do Amazonas.

Faltando menos de um mês para o início da COP30, a Petrobras obteve a autorização do Ibama para a perfuração de um poço exploratório com o objetivo de buscar petróleo na Foz do Amazonas. O projeto, que havia sido rejeitado em 2023, passou por uma série de modificações exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. 

O bloco FZA-M-059, situado a aproximadamente 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 quilômetros da costa do Amapá, será o primeiro da área a ser explorado. O trabalho deve começar imediatamente e durar cinco meses. Nesta fase, a Petrobras tem como objetivo apenas coletar informações geológicas e verificar a existência de petróleo e gás em escala comercial.

O Ministério de Minas e Energia estima que a região possa conter reservas de até 10 bilhões de barris de petróleo. Esse potencial é suficiente para aumentar consideravelmente as reservas nacionais, atualmente em 16,8 bilhões de barris, e assegurar a autossuficiência até 2030. 

A licença autorizada pelo Ibama à Petrobras para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas no Amapá, na Margem Equatorial, determina 28 exigências específicas para o início das atividades. Conforme o documento, a violação de qualquer norma ambiental ou requisito estabelecido pode resultar na suspensão ou revogação da autorização.

O Observatório do Clima, uma rede composta por mais de 130 organizações ambientais, condenou veementemente a decisão do Ibama de permitir que a Petrobras realize uma perfuração exploratória na Foz do Rio Amazonas. Em comunicado, a entidade declarou que organizações da sociedade civil e movimentos sociais recorrerão à Justiça para contestar a autorização, que consideram “desastrosa em termos ambientais, climáticos e da sociobiodiversidade”. De acordo com o grupo, o licenciamento contém “ilegalidades e deficiências técnicas” que poderiam invalidar a licença.