Senado prepara lei para rebater blindagem do STF

 

A reação do Legislativo à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que dificultou o caminho para o impeachment de integrantes da corte não deve se limitar à irritação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer acelerar um projeto sobre os crimes de responsabilidade de autoridades como o presidente da República e os ministros do STF, substituindo a lei de 1950 cujos trechos foram considerados inconstitucionais por Gilmar. 

O projeto permite que partidos, sindicatos e a OAB apresentem denúncias contra autoridades e limita o prazo para que os pedidos de impeachment sejam analisados. Na quarta-feira, Gilmar determinou que só a Procuradoria-Geral da República pode pedir o impeachment dos integrantes do Supremo e elevou o número de votos necessários para que o Senado inicie o processo. (Folha)

Alcolumbre telefonou aos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin logo após tomar conhecimento da decisão liminar de Gilmar Mendes. As conversas foram interpretadas como uma tentativa de esfriar a crise que se instalou entre Senado e Supremo. Segundo relatos, Moraes buscou apaziguar o presidente do Senado, com quem mantém boa relação, diante do forte incômodo provocado pela decisão de Gilmar, com o qual Alcolumbre ainda não falou. (Globo)