Programa FORMAR lança novas turmas de cursos gratuitos

 

Programa FORMAR lança novas turmas de cursos gratuitos em meio ambiente e recursos hídricos a partir de março. 

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) abre, a partir do próximo dia 02 de março, as inscrições para seis cursos virtuais gratuitos oferecidos pelo Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FORMAR). As vagas são destinadas a servidores públicos, técnicos, gestores, membros de colegiados ambientais e sociedade civil interessados em aprofundar conhecimentos nas áreas de licenciamento, fiscalização, recursos hídricos e turismo sustentável.

As formações integram a política de formação continuada da Sema, com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental nos níveis municipal e estadual, ampliar a qualificação técnica dos profissionais do setor e promover o uso sustentável dos recursos naturais no estado.

Ao todo, serão ofertadas 2.200 vagas distribuídas entre as seis turmas. Os cursos são autoinstrucionais, ou seja, o aluno estuda no próprio ritmo, dentro do prazo estabelecido, e contam com tutoria de apoio para esclarecimento de dúvidas e comunicação sobre prazos. Todos os cursos poderão ser iniciados a partir da inscrição, em 02 de março, e têm até 30 de junho de 2026 para serem concluídos.

Confira abaixo a relação de cursos, cargas horárias e vagas disponíveis:

Licenciamento Ambiental — Voltado a técnicos, gestores, servidores municipais e estaduais, técnicos de consórcios públicos, membros de colegiados ambientais e sociedade civil. Carga horária de 60 horas e 500 vagas disponíveis. O licenciamento ambiental é o instrumento pelo qual o poder público autoriza e acompanha a implantação e operação de empreendimentos com potencial impacto sobre o meio ambiente.

Fiscalização Ambiental — Destinado ao mesmo público do curso anterior, com 60 horas de carga horária e 500 vagas. O curso aborda as bases legais, técnicas e procedimentais da fiscalização exercida pelos órgãos ambientais competentes.

Turismo Sustentável — Dirigido a guias e condutores de turismo, agenciadores, comerciantes, empresários do setor turístico e técnicos de prefeituras. Com 16 horas de duração e 300 vagas, o curso trata das boas práticas para o desenvolvimento do turismo em bases sustentáveis, conciliando atividade econômica e conservação ambiental.

Outorga: Gestão de Recursos Hídricos — Com 25 horas e 300 vagas, o curso é voltado a técnicos, gestores e servidores públicos, além de membros de colegiados e sociedade civil. A outorga é o instrumento legal que regula o direito de uso da água, garantindo seu aproveitamento racional e a proteção dos mananciais.

Mediação de Conflitos pelo Uso da Água — Também com 25 horas e 300 vagas e mesmo público-alvo, o curso capacita profissionais para atuar na resolução de disputas relacionadas ao acesso e ao uso dos recursos hídricos, tema de crescente relevância diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela pressão sobre os mananciais baianos.

Serviços Ambientais para a Gestão de Recursos Hídricos — Com 25 horas e 300 vagas, aborda o conceito de serviços ambientais — benefícios que os ecossistemas prestam à sociedade, como a regulação do ciclo hídrico — e sua aplicação na gestão dos recursos hídricos.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3118-5412 ou pelo e-mail programa.formar@sema.ba.gov.br.

Capacitação como pilar da gestão ambiental

O Programa FORMAR consolida-se como uma das principais iniciativas de educação continuada na área ambiental da Bahia. Na modalidade a distância, o programa avança em alcance e capilaridade, com potencial para atingir os 27 territórios de identidade do estado e os 417 municípios baianos.

A tecnologia EaD democratiza o acesso à formação, permitindo que servidores, técnicos e gestores estudem em horário e local de sua preferência, sem os custos de deslocamento inerentes aos modelos tradicionais. Ao qualificar agentes públicos e representantes da sociedade civil para atuar com maior eficiência na implementação das políticas ambientais e de recursos hídricos, o Formar reforça o compromisso do Estado com uma gestão socioambiental inovadora, participativa e orientada para resultados concretos em benefício da população baiana.