Subsídios para evitar o aumento do diesel e do gás de cozinha

 

O governo federal divulga subsídios para evitar o aumento do diesel e do gás de cozinha; confira os valores. BRASÍLIA - Durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira, 6, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, divulgaram ações para enfrentar o crescimento dos preços dos combustíveis causado pelo conflito no Irã. 

As principais medidas incluem uma subvenção de R$ 1,17 por litro de diesel importado, que será compartilhada entre o governo federal (50%) e os governos estaduais (50%). Ela será adicionada à subvenção já em vigor, de R$ 0,32;

Uma terceira subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel produzido no Brasil, com validade de dois meses, podendo ser estendida se necessário, com com recursos exclusivamente do governo federal, totalizando R$ 3 bilhões;

Empresários que elevarem os preços dos combustíveis de maneira injustificada serão penalizados pessoalmente e suas empresas serão interditadas;

Diminuir o valor do GLP (gás de cozinha) para assegurar a importação e entrega às famílias de menor renda, que necessitam desse combustível no cotidiano;

Lançamento de linhas de crédito para companhias aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com risco parcial da União, além da isenção do PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.

Conforme anunciado anteriormente pela equipe econômica, essa subvenção custará R$ 4 bilhões durante dois meses. A União contribuirá com R$ 2 bilhões, enquanto os Estados e o Distrito Federal aportarão outros R$ 2 bilhões. De acordo com o governo federal, 25 Unidades da Federação já confirmaram que vão participar. 

De acordo com Silveira, a medida provisória que o governo publicará concederá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) um aumento de poder. Além de impor multas, o órgão regulador pode também interditar as empresas. 

Desde meados do mês passado, produtores e importadores de óleo diesel passaram a receber o subsídio de R$ 0,32 por litro do combustível, desde que a venda esteja abaixo de preços máximos definidos pelo governo federal. Essa MP deve permanecer em vigor até 31 de dezembro ou até que o valor de R$ 10 bilhões seja atingido.