Parlamentares vão apelar a Fachin pela dosimetria

Foto: Luiz Silveira/STF

O Supremo Tribunal Federal promete uma semana agitada. Para além das cerimônias e festividades de praxe por conta da mudança na presidência do TSE, os ministros estão agora sob intensa pressão do Legislativo pela discussão sobre as mudanças na dosimetria das penas aplicadas aos golpistas de 8 de janeiro, aprovadas pelo Senado na semana passada e suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve se reunir nos próximos dias com parlamentares para discutir a questão. Segundo interlocutores, Fachin aguarda que Moraes libere o caso para julgamento antes de pautar as ações no plenário, mas sinalizou que a análise não deve demorar após a conclusão da fase inicial do processo. A suspensão determinada por Moraes atingiu, por ora, apenas execuções penais relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. (Folha)

Em paralelo, o ministro do STF Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A ação, protocolada na última sexta-feira, pede a absolvição de Bolsonaro e sustenta que o julgamento conduzido pela Primeira Turma do Supremo teria apresentado irregularidades. Segundo a defesa, a revisão criminal não está relacionada à nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso, mas busca corrigir supostas violações legais no processo já transitado em julgado. (Estadão)

Caso o pedido de anulação não vingue, os advogados de Jair Bolsonaro já preparam o pedido de redução da pena, conta Mônica Bergamo, apostando que o Supremo vai manter a decisão do Congresso sobre a dosimetria. (Folha)

Enquanto isso... A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado. Para a PGR, Eduardo fez campanha junto ao governo dos Estados Unidos para impor sanções e tarifas comerciais ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento. Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de 15 dias para que a defesa se manifeste. (g1)

Nunes Marques, aliás, está focado na cerimônia de hoje em que será empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro distribuiu convites a toda a República e chegou a convidar até mesmo ex-presidentes que, nesse momento, cumprem pena, como Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos em prisão domiciliar após condenações no Supremo. Segundo o TSE, os convites seguiram o protocolo tradicional da Corte, com o envio a todos os ex-presidentes vivos e aos integrantes do Congresso Nacional. A eventual presença de Bolsonaro e Collor dependerá de autorização do STF. (g1)

  

Ciro Gomes não disputará a Presidência da República em 2026 pelo PSDB e será candidato ao governo do Ceará pela sigla. Ciro telefonou para o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para agradecer o convite feito pelo partido, mas afirmou que seu projeto político neste ano será a disputa estadual. A previsão é que a pré-candidatura seja lançada oficialmente no próximo sábado. Na conversa, Ciro também sinalizou que pretende ajudar os tucanos na definição do palanque presidencial do partido. A expectativa é de que ele participe de reuniões com dirigentes do PSDB nas próximas semanas para discutir os rumos da legenda na eleição nacional. (Metrópoles)

  

Em busca de agendas positivas para tempos eleitorais, o governo federal lança hoje o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltado ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública. A iniciativa será apresentada no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano prevê cerca de R$ 11 bilhões em recursos, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento federal deste ano e outros R$ 10 bilhões em financiamentos do BNDES para estados que aderirem ao programa. A proposta terá quatro eixos principais: combate ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema prisional. (g1)

  

O senador Ciro Nogueira trocou sua defesa no caso do Banco Master e passou a ser representado pelo advogado Conrado Gontijo, após romper com a banca Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados, do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro. A mudança ocorre quatro dias depois de o parlamentar ter sido alvo de buscas da Polícia Federal na nova fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro do STF André Mendonça. Segundo Malu Gaspar, aliados do senador avaliam que a “advocacia ostensiva” de Kakay pode prejudicar o acusado, que não tem bons canais com o STF e a PF. Apesar da troca, a nova defesa segue próxima ao mesmo grupo jurídico. Conrado Gontijo é afilhado de Kakay e mantém relação próxima com o criminalista. (Globo)

Pedro Doria: “E hoje eu vou te mostrar como Flávio Bolsonaro está ganhando uma eleição que a esquerda ainda acha que está disputando na imprensa. Tem charge da Folha, tem detergente Ypê, tem Ciro Nogueira sem advogado — e tudo isso é a mesma história”. Confira a análise completa no Ponto de Partida. (Meio)

  

O presidente americano, Donald Trump, afirmou que o cessar-fogo entre Washington e o Irã está “na UTI”, apesar de o acordo seguir formalmente em vigor após um mês de trégua. Segundo Trump, o cessar-fogo está “inacreditavelmente frágil”, em meio a novos episódios de troca de tiros entre forças americanas e iranianas no Estreito de Hormuz. O presidente americano também acusou Teerã de voltar atrás em um entendimento para permitir que os EUA retirassem o estoque iraniano de urânio enriquecido. Trump disse que negociadores iranianos haviam concordado verbalmente com a remoção do material nuclear, mas recuaram ao não incluir o compromisso na proposta mais recente apresentada aos americanos. Do lado iraniano, o porta-voz da chancelaria, Esmail Baghaei, rebateu as críticas e afirmou que a proposta enviada por Teerã contém “demandas razoáveis” e medidas voltadas à estabilidade regional. (CNN)

Colaboração Meio