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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Zezéu assume oficialmente Secretaria de Planejamento

Defensor de um modelo regional desenvolvimento, Zezéu teve importante papel nas discussões em defesa da SUDENE, tendo sido o relator do projeto de lei que recriou a entidade, defendendo o seu fortalecimento em vários fóruns regionais e nacionais.
Zezéu tem uma atuação permanente em favor do BNB, do DNOCS, da CODEVASF e da CHESF e luta para que as entidades nacionais que tenham ação no Nordeste considerem a importância da Região na formulação das políticas nacionais de desenvolvimento.
Autor da Lei da Assistência para Moradia de Interesse Social (Lei 11.888 de 2008) que garante à população de baixa renda o suporte técnico necessário para o projeto e a construção de suas moradias, relator da PEC 150/2003 que vincula 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados e municípios para a produção de moradias sociais, aprovado por unanimidade na Comissão Especial que tratou do tema.
Zezéu também é autor da Emenda 14 à MP 387/2007, convertida na Lei 11.578/2007 que permite a aplicação pelas entidades da sociedade de repasses dos recursos do Fundo de Moradia (FNHIS).
Um novo projeto de lei (PL 6342/2009) de Zezéu e do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) institui o "Serviço de Moradia Social", um serviço público gratuito que visa garantir moradia digna para a população de baixa renda, com a adoção do aluguel social.
Zezéu é também autor da PEC 150/2003 que destina recursos constitucionais para a cultura e tem trabalhado de forma permanente na defesa da universidade pública, no Brasil e na Bahia.

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