Advogado da Ideia Digital diz que ação da PF foi desnecessária. Advogado afirmou que documentos apreendidos já haviam sido entregues. A Polícia fez buscas em três estados onde a empresa atua.
O advogado que representa a empresa Ideia Digital Sistemas, Maurício Vasconcelos, se posicionou na tarde desta sexta-feira (11), sobre a ação da Polícia Federal que aconteceu pela manhã, e apreendeu documentos na sede e nas filiais de uma empresa e no centro administrativo da prefeitura de João Pessoa, cumprindo com isso seis mandados de busca em três estados onde a empresa atua.
Vasconcelos afirmou que achou a atitude da polícia desnecessária. “Não vamos adotar nenhuma medida judicial para impedir a busca. Vamos até adicionar mais documentos que não estavam em nossa posse no momento da apreensão. Na próxima segunda-feira (14), irei entregar ao delegado do caso pessoalmente”, disse.
Questionado sobre o que a empresa deve fazer sobre o caso, o advogado respondeu que não há posicionamento nenhum a ser adotado. “Estamos tranquilos. Muitos dos documentos que foram apreendidos hoje já haviam sido entregues às autoridades”, disse.
Apreensão de Documentos
A Polícia Federal organizou buscas em um prédio da prefeitura de João Pessoa, casas de sócios da empresa Ideia Digital Sistemas, vencedora da licitação, e escritórios na Bahia, Pernambuco e na Paraíba, na manhã desta sexta-feira (11). Durante a primeira fase das apurações foram analisados documentos solicitados pela Controladoria Geral da União à prefeitura e à empresa suspeita.
A Polícia Federal considera que os primeiros indícios de superfaturamento no convênio estariam no valor mínimo estabelecido pela prefeitura para início da tomada de preços dos itens que compunham a licitação. Conforme Marcello Diniz, delegado e superintendente da PF na Paraíba, os preços já estavam acima dos que eram vistos no mercado, entre as concorrentes.
O Caso
No dia 25 de março, uma reportagem do Fantástico denunciou que o projeto de internet sem fio lançado em 2010 não funcionava. A proposta era transformar João Pessoa na primeira capital digital do país, monitorada por câmeras, com escolas informatizadas e acesso grátis à web em praças públicas e na orla. De acordo com a Polícia Federal, os documentos apreendidos servirão como novos elementos para comprovar supostas irregularidades já constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa vencedora da concorrência, a Ideia Digital Sistemas. Nomes como o do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o do governador Ricardo Coutinho, foram envolvidos no caso.
Além da suspeita de fraude na licitação para beneficiar a empresa, a PF e a Controladoria investigam se houve desvio dos recursos federais que foram repassados ao município pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de superfaturamento dos serviços por sobrepreço.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa na época do lançamento do Jampa Digital. “Eu mesmo enviei os ofícios para o Ministério Público da Paraíba e para o Tribunal de Contas pedindo que o caso fosse investigado”, disse o ministro.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), que na época era prefeito de João Pessoa, negou a existência de procedimentos fraudulentos. “Não existe nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse em seu programa semanal de rádio.
O advogado que representa a empresa Ideia Digital Sistemas, Maurício Vasconcelos, se posicionou na tarde desta sexta-feira (11), sobre a ação da Polícia Federal que aconteceu pela manhã, e apreendeu documentos na sede e nas filiais de uma empresa e no centro administrativo da prefeitura de João Pessoa, cumprindo com isso seis mandados de busca em três estados onde a empresa atua.
Vasconcelos afirmou que achou a atitude da polícia desnecessária. “Não vamos adotar nenhuma medida judicial para impedir a busca. Vamos até adicionar mais documentos que não estavam em nossa posse no momento da apreensão. Na próxima segunda-feira (14), irei entregar ao delegado do caso pessoalmente”, disse.
Questionado sobre o que a empresa deve fazer sobre o caso, o advogado respondeu que não há posicionamento nenhum a ser adotado. “Estamos tranquilos. Muitos dos documentos que foram apreendidos hoje já haviam sido entregues às autoridades”, disse.
Apreensão de Documentos
A Polícia Federal organizou buscas em um prédio da prefeitura de João Pessoa, casas de sócios da empresa Ideia Digital Sistemas, vencedora da licitação, e escritórios na Bahia, Pernambuco e na Paraíba, na manhã desta sexta-feira (11). Durante a primeira fase das apurações foram analisados documentos solicitados pela Controladoria Geral da União à prefeitura e à empresa suspeita.
A Polícia Federal considera que os primeiros indícios de superfaturamento no convênio estariam no valor mínimo estabelecido pela prefeitura para início da tomada de preços dos itens que compunham a licitação. Conforme Marcello Diniz, delegado e superintendente da PF na Paraíba, os preços já estavam acima dos que eram vistos no mercado, entre as concorrentes.
O Caso
No dia 25 de março, uma reportagem do Fantástico denunciou que o projeto de internet sem fio lançado em 2010 não funcionava. A proposta era transformar João Pessoa na primeira capital digital do país, monitorada por câmeras, com escolas informatizadas e acesso grátis à web em praças públicas e na orla. De acordo com a Polícia Federal, os documentos apreendidos servirão como novos elementos para comprovar supostas irregularidades já constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa vencedora da concorrência, a Ideia Digital Sistemas. Nomes como o do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o do governador Ricardo Coutinho, foram envolvidos no caso.
Além da suspeita de fraude na licitação para beneficiar a empresa, a PF e a Controladoria investigam se houve desvio dos recursos federais que foram repassados ao município pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de superfaturamento dos serviços por sobrepreço.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa na época do lançamento do Jampa Digital. “Eu mesmo enviei os ofícios para o Ministério Público da Paraíba e para o Tribunal de Contas pedindo que o caso fosse investigado”, disse o ministro.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), que na época era prefeito de João Pessoa, negou a existência de procedimentos fraudulentos. “Não existe nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse em seu programa semanal de rádio.
G1
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