Objetivo da medida é proteger as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência dos importados; governo também alterou a incidência de IPI de bebidas.
O objetivo da medida é proteger as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência dos importados.
O objetivo da medida é proteger as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência dos importados.
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Segundo o governo, o aumento das importações está afetando a concorrência das empresas no Brasil e, por isso, a medida é necessária. O governo também está estudando outros setores que poderão ser beneficiados com novas desonerações tributárias. A equipe econômica busca espaço fiscal para as novas medidas.
Bebidas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou também nesta quinta-feira decreto que altera a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas frias.
A nova determinação vale a partir de 1º de outubro.
De acordo com o texto do decreto, a partir de 2013 as tabelas com os valores da Contribuição para o PIS/PASEP, da Cofins e do IPI entrarão em vigor no dia 1º de outubro de cada ano e produzirão efeito até 30 de setembro do ano subsequente.
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