Gastos veterinários podem ser incluídos na dedução do IRPF

Para facilitar o tratamento adequado de animais de estimação por parte de seus donos, garantindo alimentação apropriada, assistência veterinária e vacinação, e até mesmo estimular a adoção de animais domésticos, o vereador Isnard Araújo (PR) sugeriu ao ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, a implantação de medidas visando à inclusão de despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física. 

A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Salvador, por meio do Projeto de Indicação nº 73/12. Segundo Isnard Araújo, aqueles “que se dispõem à posse responsável” de um animal têm gastos elevados que pesam no orçamento. 

O vereador cita dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação (Anfal Pet) que revelam uma média de gastos mensais de R$ 350 para manter um cachorro. 

“O item alimentação é o que pesa mais no bolso de quem possui um animal de companhia, já que ele equivale a 74% dos gastos, que variam conforme a raça e o porte do cão”, afirma Isnard. As demais despesas envolvem serviços em geral, que consomem 13% do orçamento dedicado ao animal, medicamentos, higiene e embelezamento (8%), e acessórios (5%). O vereador também chama a atenção para a ocorrência de gastos imprevisíveis com cirurgias e internamentos que podem chegar a R$ 3 mil ou mais, a depender do local de atendimento. 

Na visão de Isnard Araújo, permitir a inclusão das despesas na dedução do imposto de renda também contribuirá para incentivar a adoção de animais de estimação. De acordo com o vereador, “existe uma crescente conscientização sobre a situação dos animais abandonados hoje no país, por vezes destinados ao sacrifício por parte do Poder Público municipal através dos seus centros de controle de zoonoses”.