A equipe de reportagem da Tribuna acompanhou, nessa terça-feira (4/9), a apreensão de 173 placas de propaganda eleitoral irregulares, na Avenida Bonocô.
Estácio Freire, técnico judiciário da 19ª zona eleitoral, responsável pela fiscalização, explicou que as placas apreendidas eram fixas e estavam expostas próximo a pontos comerciais, o que não é permitido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Por conta disso, além de terem o material recolhido, os candidatos vão pagar multa que varia de 2 a R$ 8 mil.
Segundo Freire, as placas de propaganda eleitoral têm de ser móveis, não podem estar situadas perto de estabelecimentos comerciais e precisam obedecer ao horário estipulado que é das 6h às 22h. Além disso, não podem obstruir passeios, canteiros e pistas.
“Hoje encontramos diversas irregularidades como placas fixas em vez de cavaletes, outras caídas na pista e no passeio obstruindo a via e colocando em risco a população, além de estarem situadas em uma região comercial. O material apreendido só poderá ser reavido pelo candidato 60 dias após as eleições e depois do pagamento de multa pela infração”, disse ele.
O técnico judiciário informou que os candidatos receberam o auto de apreensão do material e foram multados pela infração. Caso haja reincidência, eles podem vir a pagar uma multa de até R$ 30 mil.
Segundo ele, do mês de julho, quando foi liberada a propaganda eleitoral, até esta terça (4), mais 2.630 placas foram recolhidas na capital baiana.
Por questões éticas, o TRE não revelou os nomes dos candidatos.
Desde o dia 6 de julho, data em que foi liberada a propaganda eleitoral, a 19ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda em Salvador, já apreendeu nas ruas da cidade 2.268 placas, 90 banners, 14 cartazes e notificou 1.494 pinturas fora dos limites de 4m² permitidos por lei.
Informações da Tribuna
Foto: Romildo de Jesus
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