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terça-feira, 9 de julho de 2013

Resíduos de concreto em rua no Horto serão removidos


Os resíduos de concreto de obras realizadas no Horto Florestal de Salvador e que estão recobrindo trechos asfálticos da rua Gonçalo Porto de Souza serão removidos e o asfalto, no caso de danificação, será recomposto. Esse é o principal objeto de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) firmado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e uma concreteira que atua no município.

A empresa terá o prazo de 60 dias para efetuar a remoção. O TAC tem a finalidade de resolver um problema que se estende há anos e que prejudica o tráfego de veículo na área. A Sucom alerta às empresas ligadas ao setor da construção civil que é obrigação legal manter "os trechos de logradouros adjacentes à obra permanentemente desobstruídos e limpos", conforme o Código de Obras do Município. Também que o transbordamento de resíduos em logradouros públicos é proibido. A não observação dessas normas é passível de multa, embargo e interdição da obra.

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