Cartilha sobre alienação parental será lançada na Assembléia Legislativa

Cartilha sobre alienação parental será lançada em audiência na Assembléia Legislativa

O Tribunal de Justiça da Bahia lança nesta quinta-feira (24), às 8h30, pela segunda vez,  uma cartilha informativa sobre alienação parental. O evento acontece na audiência pública requerida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), juntamente com a Associação Brasileira Criança Feliz–ABCF/BA, que discutirá a Existência da Alienação Parental, Seus Motivos, Causas, Conseqüências e Caminhos Jurídicos, na Assembleia Legislativa da Bahia.   

Alienação Parental ocorre quando o pai, mãe ou responsável pelo menor busca, de maneira abusiva, afastar o filho do relacionamento com o outro genitor e sua família. 

De acordo com o petista, a cartilha “Não à alienação parental” trata do tema de maneira didática e revela os prejuízos causados às crianças pela ação dos alienadores. Ao ressaltar a importância da audiência pública, Marcelino acrescenta que a informação é uma aliada importante na discussão do assunto e fundamental para preservar as crianças e garantir seus direitos. “Essa é uma discussão importante, pois são inúmeros os prejuízos à formação da personalidade das crianças por conta destes distúrbios causados pelos alienadores. Além disso, ninguém pode cercear o direito fundamental ao desenvolvimento e convivência familiar dessas crianças”, analisa Marcelino, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. 

O tema ganhou destaque nacional na novela Escrito nas Estrelas, da Rede Globo, em 2010. Em 2012, em Salve Jorge, o assunto voltou a ganhar espaço na mídia. Na trama, após a separação, Celso (Caco Ciocler) usa a filha Raissa (Kiria Malheiros) para desmoralizar e infernizar a vida da mãe Antonia, interpretada pela atriz Letícia Spiller. 

Também foram convidados para a audiência pública o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, o Juiz da vara da família, Dr. Mauricio Brasil, o diretor da Associação Criança Feliz, na Bahia, professor Everaldo Queiroz, o coordenador das Varas de Famílias do Tribunal de Justiça da Bahia, Raimundo Alberto Gomes dos Santos, o Presidente Nacional da Associação Brasileira Criança Feliz  (ABCF), Sérgio Moura Rodrigues, o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia e especialista em direito da família, Cristiano Chaves, Josefina Ruas, uma das autoras da cartilha, entre outras autoridades.  O psicanalista Cláudio Carvalho e a psicóloga Kallila Barbosa farão palestra sobre o tema.  A publicação será distribuída gratuitamente na audiência, que também tratará da Lei 12.318/2010, a Lei da Alienação Parental. Na oportunidade, pais e mães de filhos alienados discutirão os seus sofrimentos, ante a ausência de seus filhos, bem como haverá discussão sobre encaminhamentos de processos na justiça.