Em decorrência da ameaça de aumento das mensalidades nos colégios privados, o Procon Bahia se reunirá com o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-Ba) nesta segunda-feira (27) para discutir o impasse. Desde a última segunda-feira (20), o sindicato foi notificado pelo órgão para apresentar, em um prazo máximo de 10 dias, as planilhas de custos das escolas e colégios integrantes do sindicato referentes aos biênios 2013/2014 e 2014/2015 que comprovariam os eventuais reajustes das mensalidades.
As escolas privadas alegam a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) como principal motivo. O Procon-Bahia pretende realizar perícia contábil e analisar a conformidade das referidas planilhas de custos com a legislação vigente. Foram convidados para o encontro órgãos e entidades de proteção dos consumidores, a exemplo do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
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