Sujar as ruas pode gerar multa de até 2 mil reais

Sujar as ruas pode gerar multa de até 2 mil reais em Salvador. 

Lei de autoria do vereador e deputado eleito Marcell Moraes prevê ainda multa de 1.008 reais para quem fizer xixi em vias públicas.

As multas para quem jogar lixo nas ruas de Salvador vão variar de R$ 64 a 2 mil reais, a depender da quantidade do material descartado. Esses foram os valores determinados pela Prefeitura para as pessoas que infringirem a Lei 8.512/13, de autoria do vereador e deputado estadual eleito Marcell Moraes (PV).

O dispositivo prevê ainda a punição para aqueles que forem pegos fazendo xixi na rua, estabelecendo uma sanção de R$ 1.008 reais. Além disso, o infringente terá que responder judicialmente por crime ambiental.

"A Prefeitura gasta anualmente cerca de 360 milhões de reais com a limpeza urbana e com essa grande campanha de educação ambiental que irá acontecer por conta da regulamentação da Lei, poderemos reduzir os gastos com o lixo para aplicar o erário em outras áreas como na saúde, educação e transporte. Além disso, contaremos com uma cidade muito mais limpa e bonita para os moradores e turistas", afirmou Moraes.

Nessa primeira fase, 40 agentes de fiscalização que passaram por treinamento irão atuar no combate a quem jogar lixo nos logradouros públicos do município. Nos primeiros 60 dias após a publicação do decreto, o trabalho será educativo, sem aplicação de multas, aliado a uma campanha educativa na mídia. Após esse período, quem for flagrado receberá, inicialmente, uma advertência e, caso repita, será multado. Além da penalidade administrativa, o cidadão também poderá responder judicialmente por crime ambiental. As penalidades serão aplicadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.