O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime especial de plantão durante os dias de Carnaval. Na sexta-feira, dia 13, o expediente será suspenso em todas as unidades judiciais do Estado, e o funcionamento volta ao normal na quinta-feira, dia 19 de fevereiro.
O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h.
Os serviços, endereços e telefones dos plantões judiciários são os seguintes:
Serviço Endereço Telefone
- Plantão Primeiro Grau Térreo do Fórum das Famílias, Nazaré 3320-6804
- Plantão Segundo Grau Térreo da Sede do TJBA, CAB 3372-5610
- Plantão Óbito Térreo do Fórum das Famílias, Nazaré 3320-6657
- Plantão 1ª Vara da Infância Rua Agnelo de Brito, nº 72, Garibaldi 3203-9300
- Promenor Rua Agnelo de Brito, nº 72, Garibaldi 0800 071 3020
Clique aqui e veja a escala do Plantão de Primeiro Grau.
Clique aqui e veja a escala do Plantão de Segundo Grau.
Clique aqui e veja a escala do Plantão de Óbito.
No dia 12 de fevereiro (quinta-feira) não haverá expediente no Fórum Ruy Barbosa e Anexo Orlando Gomes, Fórum das Famílias – todos no bairro de Nazaré - e nas unidades que funcionam no Shopping Baixa dos Sapateiros e nos juizados especiais instalados na Faculdade Universo, na Avenida Antonio Carlos Magalhães.
Também não funcionarão na quinta-feira o 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; os 1º, 2º, 4º e 5º ofícios de Registro de Imóveis, os 1º e 2º ofícios de Notas; os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistrito de Conceição da Praia, Santana, Nazaré, Paço, Vitória e São Pedro; e a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do SAC aos quais estão vinculados.
O Plantão Judiciário de Primeiro Grau, que realiza, em 1ª instância, o exame dos pedidos de habeas-corpus e de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores – vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tinguí, em Nazaré.
As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.
O Plantão Judiciário de Segundo Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude estará aberta 24 horas durante o período carnavalesco, com postos de atendimento no Pelourinho (Rua Inácio Acioli, junto ao antigo Bacalhau do Firmino), Campo Grande (Igreja do Colégio Sião), Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da unidade, na Garibaldi.
Equipes da unidade também farão rondas nos circuitos do Campo Grande, Barra/Ondina e Pelourinho, além de participarem dos plantões da Secretaria de Segurança Pública e da Fundac, no qual representantes de diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público, Polícia Militar e Defensoria Pública, atuam multidisciplinarmente para garantir a tranquilidade dos festejos.
Texto: Ascom TJBA
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