Lei aprovada na Câmara levará à prisão condenado por crime contra animais

Lei aprovada na Câmara levará à prisão condenado por crime contra animais. 

De acordo com Marcell Moraes, a criação da nova lei dará força para aprovação de projetos relacionados à proteção dos animais na Assembleia Legislativa, como o da implantação de uma Delegacia Especializada nesses crimes e a proposição que dará fim às festas vaquejadas no estado.

A partir de agora, toda pessoa que atentar contra a integridade física, mental ou matar qualquer animal, está sujeito a pena de 1 a 3 anos de detenção. A proposta de lei, que foi aprovada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, também criminaliza o abandono de cães e gatos, com punição de 3 meses a 1 ano de reclusão.

De acordo com o deputado estadual Marcell Moraes (PV), um dos militantes mais atuantes da causa na Bahia, a aprovação representa um marco para a proteção dos animais no país e atende antiga reivindicação da sociedade que há tempos deseja punições mais severas para quem realiza esse tipo de prática conta os "anjos de quatro patas". "Agredir um animal é como agredir uma criança ou um idoso porque também é um ser indefeso. Quem pratica tal ação deve ser tratado e punido como um criminoso, até porque estudos recentes demonstram que pessoas que agridem os bichos também costumam atentar contra a vida de pessoas", explicou Moraes.

O parlamentar afirmou ainda que o regulamento aprovado na Câmara servirá como um combustível para criação de novas leis em todo Brasil, inclusive na Bahia, que normatizarão o cuidado com os bichos, além de amplificar a cultura dos Direitos dos Animais. "Essa é uma vitória de todos os protetores. Não tenho dúvida que ganharemos força, inclusive, na Assembleia Legislativa para aprovar alguns dos nossos projetos, como o da criação de uma Delegacia Especializada para esses crimes e para dar fim às festas vaquejadas no estado. Alguns políticos ainda veem nossa luta de forma jocosa, mas aos poucos eles também vão perceber que a sociedade está atenta ao tema e não admite que atrocidades contra seres indefesos permaneçam impunes", finalizou.