Codecon fiscaliza estabelecimentos de olho no Dia dos Namorados

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) realiza essa semana a Operação In Love, destinada à proteção dos direitos do consumidor para o Dia dos Namorados. A fiscalização de vendas e serviços para a data ocorreu em nove lojas do Shopping da Bahia nesta terça-feira (09), das quais quatro foram autuadas por falta de preço em produtos expostos nas vitrines. As penalizações foram para a Chilli Beans, O Boticário, Koffer e Kleber Joias. Na SNC, que comercializa suplementos para atletas, a irregularidade se deu pela inexistência de rótulos em língua portuguesa nas embalagens dos produtos.

A atividade começou na segunda-feira (8) e prossegue até a próxima quinta (11). No dia 12 de junho, a Codecon atenderá denúncias de namorados que se sentirem lesados, que podem entrar em contato com o órgão através do telefone 156. Serão vistoriados motéis, joalherias, floriculturas, e diversas outras lojas, inclusive de shoppings centers em vários bairros da cidade. No caso dos motéis, por exemplo, o órgão verificará prazo de validade de produtos do frigobar, sex shops e das cozinhas, exposição de tabela de preço, exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da placa sobre proibição de fumar, entre outros itens. Nas floriculturas será avaliado também o acondicionamento das flores.

Na segunda-feira, 48 estabelecimentos foram vistoriados no Salvador Shopping, sendo que quatro deles apresentaram problemas na exposição de preços. A assessora técnica da Codecon, Edinelia Almeida, explica que os demais estabelecimentos estavam de acordo com as leis de defesa do consumidor. As lojas autuadas têm 10 dias para apresentarem a defesa. "O descumprimento de oferta é uma das maiores causas de autuações. O comerciante precisa entender que o consumidor deve ter acesso ao preço dos produtos, conforme descrito no CDC. Por isso, o foco da operação segue esta linha de verificar preço e acesso a um exemplar do Código", explica.