Organizadores de eventos devem solicitar licenciamento com antecedência‏

Com a chegada do verão e as grandes festas populares e shows em Salvador, a realização de eventos na cidade aumenta. Mas, para que os eventos aconteçam de forma regular, é preciso que os produtores e organizadores procurem a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) para solicitar o licenciamento de eventos com antecedência, mínima, de 10 dias para evitar o indeferimento.

 

Para isso, a Secretaria conta com um serviço com o objetivo de facilitar o processo de licenciamento de eventos em Salvador. A Central de Licenciamento Integrada (CLE), reúne todos os órgãos envolvidos na regulamentação e expedição da autorização especial para a realização de eventos temporários

 

"É preciso que os produtores e organizadores procurem com antecedência a CLE para que a liberação dos eventos ocorra em tempo hábil”, destaca o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro. “A regularização, além de ser necessária, é obrigatória, porque contribui para ordenamento da cidade e a segurança do público”, destaca Pinheiro.

Para que a autorização seja liberada, os técnicos da Sucom levam em conta aspectos como a segurança do público, o local, a quantidade de pessoas presentes, a interferência no tráfego e se haverá outros eventos em locais próximos. Para dar entrada no processo, é preciso preencher um formulário único, entregar a documentação solicitada e pagar as taxas necessárias. Depois, as informações são encaminhadas para os órgãos envolvidos.

 

Segundo o Decreto 24.552/2014, toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, idéias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento.

 

 

Além da Sucom, integram a CLE, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a Secretaria Cidade Sustentável (Secis), a Vigilância Sanitária (Visa), a Empresa Salvador Turismo (Saltur), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

 

A Central de Licenciamento Integrada (CLE) funciona na sede da Sucom, localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Caminho das Árvores, Edifício Empresarial Thomé de Souza, 18º andar.