Defensores públicos fazem protesto em caminhada até a Sagrada Colina

Ato organizado pela Adep-BA tem parceria com a sociedade civil e pede acesso a Justiça para todos.

A fé e a esperança no acesso à Justiça para todos. Este será o mote da presença dos defensores públicos que atuam na Bahia na Lavagem do Bonfim, nesta quinta, 13. O ato, organizado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública da Bahia, tem concentração prevista para as 8h, na Igreja da Conceição da Praia (Comércio) e pretende fazer o percurso com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e governantes para a necessidade do fortalecimento da classe e da instituição, principal porta de acesso a Justiça para a população carente da Bahia.

Pelo menos quatro projetos de lei transitam na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de fortalecer a Defensoria Pública por meio da ampliação de sua atuação junto a setores diversos da população, da concretização da Emenda 80 no Estado e da garantia da simetria junto a outras carreiras do Judiciário.

A Emenda Constitucional nº 80, regulamentada em 2014, determina que o número de defensores públicos na unidade jurisdicional seja proporcional à efetiva demanda pelo serviço da instituição e à respectiva população, fixando o prazo de oito anos para que União, Estados e Distrito Federal contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

“Para cumprir a determinação, terá de dar passos largos já que o Estado ocupa uma das piores posições no ranking que mostra o déficit de defensores públicos no país”, afirma a presidente da Adep-BA, Ariana Sousa. A sociedade civil se integrará ao ato na caminhada por meio da parceria com a Ouvidoria Cidadã.