Trabalhadores em situação análoga ao escravo são resgatados em Vitória da Conquista

Uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo libertou, na última segunda-feira (30), cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão, na zona rural de Vitória da Conquista. Participaram da ação a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS), o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal.

“Os empregados, além de não terem as carteiras de trabalho assinadas, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI) e viviam sem condições mínimas de higiene, dormindo no curral, em camas improvisadas, ao lado dos cavalos”, informa o auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, Jackson Brandão.

Na propriedade situada a cerca de 20 km de Vitória da Conquista, os trabalhadores tinham sido contratados pelo proprietário para realizar atividade de roçagem do pasto, ganhando 40 reais por dia. “Após o flagrante, o dono da fazenda foi preso e conduzido à Superintendência da Polícia Federal e os trabalhadores retirados do local, retornando às suas residências no município de Itambé”, explica o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Renato Divino.

Rescisões - O Ministério Público do Trabalho solicitará a assinatura da carteira de trabalho dos empregados, bem como o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de 20 mil reais. Será ajuizada, ainda, uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no art. 243 da Constituição Federal.

“Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego e já foram entrevistados, visando sua futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada”, comenta o presidente da COETRAE, Admar Fontes Júnior.

O relatório da fiscalização realizada será encaminhado à Polícia e ao Ministério Público federais, que já foram acionados, para que seja investigado o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo.