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quarta-feira, 4 de abril de 2018

Certidões de débito já emitidas pelo TCE/BA em 2018 devem gerar mais de R$ 4 milhões para os cofres públicos


Em apenas dois meses de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 4.145.621,80,00. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões. Contudo, cabe à PGE acionar os gestores que causaram prejuízos ao erário e recuperar a soma para os cofres públicos.

Além daquele total, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, nos dois primeiros meses de 2018, R$ 25.703,32 referentes aos valores de multas que aplicou e R$ 19.009,65 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas.

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