Palestras, serviços e atividades culturais fazem parte da programação da 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que teve início na manhã desta quinta-feira (26), na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, em Salvador. A ação promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente, segue até o próximo sábado (28), sempre das 9h às 20h.
“O evento é uma verdadeira maratona pela valorização do trabalho doméstico, que inclui 45 atividades, ao longo de três dias. Nosso objetivo é contribuir para que trabalhadoras e trabalhadores do segmento sejam adequadamente remunerados, exerçam suas atividades em condições de liberdade, equidade e segurança e, dessa forma, tenham sua dignidade garantida”, destacou a Chefe de Gabinete da Setre, Ângela Guimarães.
A secretária geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira, ressalta que o evento é único no país: “É um marco histórico para nossa categoria, uma experiência positiva que temos apresentado em outros estados e até fora do Brasil. Infelizmente, grande parte da sociedade ainda não vê o trabalho doméstico como uma profissão, então, essa programação oferece visibilidade e possibilita que as pessoas tenham outra visão sobre a nossa atividade”, explicou.
Um dos destaques da programação da manhã foi o lançamento do aplicativo Laudelina. Desenvolvido pela ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, está disponível para ser baixado gratuitamente em aparelhos com sistema Android, oferecendo uma série de facilidades para as empregadas domésticas, como: informações sobre direitos trabalhistas, cálculo de salários, benefícios e rescisão, lista de instituições de proteção, e uma rede de contatos de profissionais do segmento que atuam na mesma região.
Temas de interesse da categoria também foram pautados de forma dinâmica e participativa. A presidenta da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA e professora da Unijorge, Cínzia Barreto, falou sobre Assédio Moral e Sexual. A saúde da mulher negra foi debatida por Ubiraci Matildes, que integra a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Presidenta da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA, Maíra Vida, abordou o direito à liberdade de crença e de culto. Já o psicólogo do Ministério Público Estadual, Rafael Cerqueira, tratou sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atendimentos
Os oito balcões de serviços chamaram a atenção do público que passou pelo local. Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social; intermediação e cadastramento de mão de obra; informações sobre temas como segurança no trabalho, violência contra a mulher e combate ao trabalho infantil, além de orientação previdenciária, jurídica e psicológica são alguns dos atendimentos gratuitos que estão sendo oferecidos até o final da programação.
Parceiros
A 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico conta com a parceria das seguintes instituições: secretarias estaduais da Saúde; de Promoção da Igualdade Racial; e de Políticas para as Mulheres; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos; União de Negras e Negros pela Igualdade; Fundação Pedro Calmon; Shopping Center Lapa; Unijorge; Superintendência Regional do Trabalho da Bahia; Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Fundacentro; Organização Internacional do Trabalho; Fundo de Promoção do Trabalho Decente; Ministério Público do Trabalho; Solidarity Center; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-BA; e Instituto Nacional do Seguro Social.
Fonte: Ascom/ Setre
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