Com a proximidade da “Black Friday”, que este ano acontecerá no dia 23 de novembro, agentes de fiscalização da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciaram nesta semana a fiscalização em lojas de eletrodomésticos, departamentos e estabelecimentos comerciais nos shoppings de Salvador. Ao total, seis estabelecimentos foram fiscalizados em dois dias de ação (terça e quarta): Lojas Americanas e Papel&Cia (Shopping Center Lapa); Guaibim (Shopping Piedade); Casas Bahia, Magazine Luiza e Nagem (Shopping Barra).
Durante a operação, os agentes fizeram o levantamento dos preços dos
produtos mais procurados nessa época, como celulares, notebooks,
geladeiras e fogões, para que no dia da liquidação os valores ofertados
sejam comparados com os anteriores. Isso vai permitir a verificação do
preço real que está sendo praticado na liquidação, visto que algumas
vezes são encontradas propagandas enganosas, como a cobrança de preços
maiores ou iguais. A operação segue até a próxima sexta (26).
"Nosso intuito é garantir que os direitos dos consumidores sejam
preservados num momento importante para o comércio de mercadorias,
inclusive orientando lojistas para o cumprimento da legislação sobre o
assunto. Vamos acompanhar a fixação de preços dos produtos até o dia da
Black Friday a fim de coibir qualquer prática de publicidade enganosa
nesse período em que a oferta promocional é bem apelativa. Nenhum abuso,
de qualquer natureza, será permitido", afirma o titular da Semop,
Marcus Passos.
“O objetivo dessa operação é impedir qualquer tipo de propaganda
abusiva, tirando proveito do consumidor nesse momento em que as pessoas
realmente querem comprar os produtos mais baratos”, acrescenta Alexandre
Lopes, diretor da Codecon. Quando uma loja apresenta irregularidades, a
Codecon atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo
concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é
aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode
variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou
reincidência.
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