A
partir deste ano, 13 de novembro será o Dia Estadual de Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher. Nesta perspectiva, o Instituto de
Perinatologia da Bahia (Iperba) aproveita a oportunidade para reforçar a
divulgação do serviço que presta às mulheres vítimas de violência
sexual. Cartazes fixados na área interna na unidade chamam à atenção
para o assunto.
Primeiro
hospital do estado da Bahia a ser especializado em atendimento às
mulheres vítimas de violência sexual, o Iperba realizou desde 2002,
quando o Serviço foi implantado, mais de 544 atendimentos nessa área. A
unidade possui uma equipe multiprofissional composta por psicólogos,
médicos, enfermeiros e assistentes sociais, que presta assistência
psicológica, clínica e social a essas mulheres. Ao buscarem atendimento
até 72h após o ato de violência, elas fazem uso de medicamentos para
prevenir a gravidez e a contaminação por doenças sexualmente
transmissíveis. O acompanhamento psicológico é continuado de acordo com a
necessidade de cada paciente.
Em
2017, procuraram o Iperba 73 mulheres vítimas de violência, enquanto
que entre 2012 e 2016 a média anual de casos registrados foi de 50.
Jamaica Paixão, assistente social do Iperba, acredita que este aumento
deve-se, principalmente, ao fato das pessoas estarem tendo mais acesso a
informação e conhecimento do Serviço através da internet. Além disso, a
psicóloga Alessandra Meira considera que hoje o assunto é mais debatido
e veiculado pela imprensa.
Elaine
Passos, também psicóloga, analisa que houve uma ampliação na
compreensão do que é reconhecido como violência sexual: “Muitas mulheres
sofrem o abuso quando estão alcoolizadas ou sob efeito de
entorpecentes, sem condições, então de manifestar o seu consentimento.
Hoje se entende que sexo sem consentimento é violência, mesmo que a
mulher esteja casada com aquele homem”.
Em
2017, das mulheres que procuraram o Iperba após violência sexual, 58
estavam grávidas, sendo que destas, 41 fizeram a interrupção da
gestação, como viabiliza o Inciso II do Artigo 128 da Lei 2.848, que diz
que “não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de
estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando
incapaz, de seu representante legal”.
As
mulheres que chegam ao Iperba com suspeita de gravidez são atendidas
por assistentes sociais, médicos e psicólogas e encaminhadas para
realizarem exame de ultrassonografia. Constatada a gestação, o seu caso é
direcionado para a Comissão Multidisciplinar de Atenção à Mulher, que
irá analisar, dentre outros aspectos, se a gestação está até a 20ª
semana e se o tempo gestacional corresponde ao período em que ocorreu a
violência. Caso necessário, outros atendimentos de psicologia são
realizados para assegurar que esta mulher está convicta de que não
deseja prosseguir com a gravidez. Não é necessário fazer boletim de
ocorrência para fazer a interrupção, porém todas as pacientes são
orientadas a fazê-lo para evitar impunidade e que outras pessoas sejam
abusadas pelo agressor.
Perfil das mulheres atendidas
De
acordo com estatística apurada pelo Serviço Social do Iperba, de 2002 a
2017, a maior parte das mulheres que buscaram o Iperba após violência
sexual se auto declararam negras, solteiras e não completaram o Ensino
Fundamental. Quando questionadas sobre o seu agressor, 54% das mulheres
afirmaram que ele era conhecido, enquanto que 45% disseram
desconhecê-lo.
Dos
544 atendimentos, 33% tinham entre 20 e 29 anos e 40% tinham menos de
19 anos, ou seja, ainda estavam na infância / adolescência quando foram
abusadas sexualmente.
De acordo com a assistente social Jamaica Paixão,
o adulto passa a desconfiar que a menor sofreu violência sexual ao
constatar a gravidez. Alessandra, psicóloga, pondera que é difícil para
os pais imaginarem que seu filho foi violentado, visto que nos casos de
criança e adolescente o crime, geralmente, é cometido por pessoas
conhecidas, mas alerta quanto às mudanças de comportamento: “Eles ficam
mais calados, isolados e arredios. Muitos não querem mais sair de casa
nem ir à escola e o seu rendimento escolar cai. Por outro lado, as
crianças ou adolescentes que sempre foram tímidas e repentinamente
mostram um comportamento hipersexualizado, também deve ser observada com
atenção”.
Ascom Iperba
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