Condutores
classificados no último credenciamento para exploração do serviço de
mototáxi em Salvador têm até a próxima terça-feira (18) para realizar a
vistoria na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no
Vale dos Barris. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob),
dos 503 condutores credenciados, 300 já foram vistoriados e outros 203
ainda precisam passar pelo procedimento, que teve início na última
quarta (12).
O atendimento da Cotae ocorre de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Os condutores devem levar a
documentação exigida no edital, como a cópia autenticada do Certificado
de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado,
cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF e Certidão Negativa
Criminal. Toda documentação pode ser conferida no Decreto 28.278,
publicado no dia 22 de fevereiro de 2017 e disponível na internet.
Um novo credenciamento será aberto em janeiro para preencher as vagas
restantes. Atualmente, 720 mototaxistas já exploram o serviço de
transporte regularizados, como resultado da primeira fase do
credenciamento. Ao todo, 2.938 licenças foram concedidas pela Semob para
o serviço. Caso todos os credenciados sejam aprovados na vistoria,
serão 1223 alvarás já entregues, restando 1715 vagas.
Critérios – A motocicleta (de até 250 cilindradas) deve ter, no
máximo, cinco anos de uso, estar em nome do mototaxista e ser de cor
amarela. Além disso, durante a vistoria, os itens de segurança previstos
na legislação precisam estar em dia. Alguns desses itens são: barra
protetora de pernas, antena corta-pipa, velocímetro, cano de descarga
revestido com protetores de isolamento e alça metálica fixada na parte
lateral e posterior do veículo destinada a passageiros.
O titular da Semob, Fábio Mota, explica que a regulamentação da
atividade oferece mais segurança, tanto para os condutores, como para os
passageiros. “Cada vez que nós credenciamos, oferecemos mais segurança
para o usuário, pois a regulamentação comprova que os condutores têm
documentação em dia, e que a motocicleta cumpre os itens de segurança.
Todos saem ganhando”, afirma o secretário.
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