O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), participou
durante os dias 21 e 22, no município de Jacobina, do I Simulado de
Barragens do Nordeste da Bahia, realizado pela empresa Jacobina
Mineração. A ação foi realizada em parceria com as Defesa Civil de
Jacobina e do Estado e tem o objetivo de preparar os moradores e equipes
de atendimento para emergências, com base na cultura de prevenção a
acidentes da empresa.
Estiveram presentes durante a ação técnicos de fiscalização e
licenciamento do Inema, para acompanhar de perto o trabalho desenvolvido
pela empresa. “Durante todo o simulado estivemos com as equipes
observando os procedimentos adotados pela empresa e posteriormente vamos
fazer alguma consideração para as próximas ações, caso se faça
necessário”, afirmou o coordenador de fiscalização do Inema, Miguel
Calmon.
“Esse simulado está servindo de modelo por ser o primeiro do
Nordeste. E não é o primeiro de barragem de mineração, é o primeiro de
todo tipo de barragem, seja de hidrelétrica, de rejeitos química e de
água. Outra vantagem é que o modelo de plano de ação emergencial que a
empresa criou poderá ser utilizado pelas cidades em outras situações de
risco como enchentes e incêndios”, disse o diretor-superintendente de
Proteção e Defesa Civil – SUDEC da Bahia, Paulo Sérgio Luz.
“É essencial promover uma consciência de segurança na sociedade,
seguindo o exemplo de outros países, que já entenderam a importância da
preparação como prioridade constante. É um estímulo para todos
incorporarmos a cultura da prevenção no seu cotidiano. Esse momento é,
mais que uma determinação legal, um marco importante para Jacobina, pois
seremos pioneiros no Nordeste na realização de um simulado desse tipo”,
disse Sandro Magalhães, gerente geral da JMC.
Compareceram ao simulado e a uma palestra ministrada na quinta-feira,
21/02, membros da Defesa Civil de Alagoas, Sergipe, Ceará e outros 10
Estados; além de representantes da Universidade Federal da Bahia, da
Ferbasa, da Petrobras, e das empresas de mineração Caraíva, LeaGold,
Vanádio, Mirabela, Nexa Resources, Fazenda Brasileiro.
Atividades preparatórias
Este tipo de ação está prevista na Lei Federal 12.334/2010 e na
Portaria 70.389/2017 do Departamento Nacional de Proteção Mineral
(DNPM), atual Agência Nacional da Mineração (ANM). Os exercícios
contaram com o apoio e o acompanhamento, desde a sua fase preparatória
até a sua realização, do Ministério Público, do Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Guarda
Municipal, das Polícia Militar e Rodoviária Estadual e Federal, do Corpo
de Bombeiros – Bonfim, do Tiro Guerra, da Prefeitura Municipal de
Jacobina e do SAMU.
Entre janeiro e fevereiro deste ano foram realizadas dez reuniões
comunitárias no território, além de visitas domiciliares, entrevistas em
diversos meios de comunicação, entre outras ações com o propósito de
tranquilizar a população e prepará-las para que saibam agir em situações
de emergência.
Entenda o simulado
Durante a ação a empresa avaliou a aplicação do seu plano de
evacuação dos moradores de Canavieiras, Couro Velho, Pontilhão e
Pontilhão de Canavieiras. Os bairros foram escolhidos para o exercício
porque estão localizados a 7 km da barragem, na chamada zona de
autossalvamento. Outras comunidades também receberam os treinamentos de
emergência aplicados pela empresa, só não foram selecionadas para
participação do simulado por não estarem nesta área.
Cerca de 400 pessoas de 150 residências foram sensibilizadas para o
exercício que, também envolveu 60 colaboradores da JMC e 175 visitantes,
entre órgãos apoiadores e empresas convidadas para aprender com a
experiência. Um relatório com o balanço do simulado ficará pronto em
aproximadamente 40 dias, quando a empresa fará um balanço do que
precisará ser alterado em seu Plano de Ação de Emergência.
A primeira etapa do exercício consistiu na equipe geotécnica simular
que encontrou, durante sua atividade diária de monitoramento, uma
inconformidade com potencial de acarretar danos à barragem. Mas, para
isso foi escolhido uma situação em que o reservatório estivesse em sua
capacidade máxima e, durante o monitoramento, fosse detectado o aumento
do nível de água no sistema. Paralelamente calculou-se que a cidade foi
acometida por um volume de chuva maior do que o registrado nas últimas
décadas.
Após determinar o nível da situação a coordenação de barragem e a
gerência geral decidiram iniciar todas as ações do plano de atendimento à
emergência dentre elas o acionamento dos alarmes para que a população
pudesse iniciar o procedimento de evacuação.
Concomitante ao acionamento da sirene, enquanto a comunidade se
deslocava, a gerência geral, por sua vez, reuniu o Comitê de
Gerenciamento de Crise composto por departamentos internos da empresa,
além de órgãos e entidades externas. Foi instalada a estrutura de um
Posto de Comando com um coordenador da Defesa Civil municipal, um
coordenador do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração
(Paebem) da empresa, as equipes de ambulância da empresa, entre outros.
Ao lado foram montadas tendas para que os demais órgãos participantes
do exercício pudessem acompanhar as tomadas de decisão. Na sequência do
exercício foi simulada a interrupção do envio de rejeitos das minas, a
brigada de incêndio da empresa foi acionada, os órgãos externos como
IBAMA, INEMA, Sindicatos e Ministério Público são informados da
situação, as vias foram bloqueadas pela Polícia Rodoviária para evitar
que moradores externos entrassem em áreas de risco do acidente simulado.
A produção interna da empresa foi interrompida para direcionar os
equipamentos para desobstruir na zona de inundação projetada da
barragem. Foram adquiridos insumos e os recursos necessários para a
população, entre outras medidas até se chegar à previsão de resgate da
população.
Instruída em treinamentos e em palestras desde 2018, a população
iniciou a evacuação para pontos de encontro pré-estabelecidos com base
no mapa de inundação da ruptura hipotética da barragem. Um desses pontos
está em frente a barragem, outro na entrada da mina de Canavieiras,
outro em frente à Embasa, um na comunidade de Canavieiras, quatro na
comunidade Pontilhão, um na comunidade de Couro Velho.
A população seguiu para os pontos de encontro andando, foram
instruídos a fazer o trajeto a pé, sem correr, como deve ser em
situações reais de risco para se evitar quedas. As famílias chegaram nos
locais carregando uma pasta para acondicionar documentos de imóveis e
pessoais. As pessoas que fazem uso de medicamento contínuo também
portavam esses suprimentos. A pasta e essas instruções foram concedidas
nas palestras preparatórias do simulado. “Localizar rotas de fuga em
caso de emergência, saber como agir, ter a cultura de emergência, estes
são aprendizados que podem ser incorporados a outras situações de risco
como incêndio e alagamentos”, explica o consultor de simulados da
Vicente Alimenta, da Fire Rescue.
Em cada ponto de encontro foi montada uma estrutura para recepcionar a
população com um agente de saúde da prefeitura, um agente de segurança
pública e entrevistadores. O objetivo foi coletar dados das condições e
do tempo de chegada dos moradores para aperfeiçoar os planos de ação e
municiar órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Para garantir o
conforto dos moradores no exercício foram instalados banheiros químicos e
fornecidos lanche e água.
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